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17 novembro 2016

Governo vai aumentar taxas sob o tabaco


Na sua intervenção, Vasco Cordeiro defendeu, por outro lado, na área da saúde, a necessidade de se desenvolverem novas abordagens, concretas, ambiciosas e determinadas, quanto ao contributo que as políticas públicas podem dar para a prevenção de problemas de saúde pública, como sejam o tabagismo, o alcoolismo ou a dependência de substâncias psicoativas.
Nesse sentido, o Presidente do Governo salientou que os Açores têm o mais favorável regime fiscal sobre o consumo de tabaco a nível nacional e, simultaneamente, a mais elevada taxa de consumo de tabaco do país, assim como de incidência e taxa de mortalidade por cancro do pulmão a nível nacional.
“O entendimento do XII Governo dos Açores é que essa situação deve ser significativamente alterada e vamos desencadear, o mais rapidamente possível, os procedimentos necessários para um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores”, anunciou Vasco Cordeiro, recordando que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre os vários instrumentos para a prevenção do consumo de tabaco, o mais poderoso e eficaz é o aumento do preço do tabaco por via da sua taxação.
Vasco Cordeiro reafirmou, também, o caráter essencial que a boa e rigorosa gestão das finanças públicas regionais assumiu nos últimos quatro anos, mas também para o futuro da Região.
Segundo disse, no domínio da economia, os indicadores disponíveis, mas também os sinais da sociedade, apontam para a consolidação de um ambiente mais favorável, ao nível da confiança e do comportamento da economia regional.
“A isto acresce um conjunto de outros factos que importa referir, como sejam o estarmos já em velocidade de cruzeiro na execução do atual Quadro Comunitário de Apoio, a economia já está a criar emprego, retomámos um relacionamento estável com a República e vivemos numa Região que se tem caraterizado pela estabilidade política e social”, destacou o Presidente do Governo.
De acordo com Vasco Cordeiro, é neste quadro que o Governo dos Açores se apresenta com uma proposta de Programa que pretende mobilizar os Açores para as melhores respostas aos novos desafios do desenvolvimento económico, assentes na promoção da empregabilidade e do combate à precariedade laboral, no combate à pobreza e exclusão social, conjugados com a competitividade e inovação empresarial e a valorização dos recursos naturais.
 Perante os deputados regionais, Vasco Cordeiro garantiu que o Executivo Regional está disponível e interessado numa cultura de diálogo e de concertação, desde logo com os partidos políticos representados no Parlamento, mas também com os parceiros sociais e com as demais entidades representativas da sociedade açoriana.




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