sábado, novembro 22, 2014
Rádio Graciosa
O segundo ponto da ordem de trabalhos, sobre a derrama a
cobrar em 2015, com o município a optar pela isenção total, foi aprovado por
unanimidade.
A mesma situação não se gerou em relação à participação
variável do IRS, até 5%.
O presidente da autarquia esclareceu que devido à
conjuntura actual não podem prescindir desta verba, o que gerou discordância do
PSD, que quis saber nos últimos 2 anos onde tem sido aplicada a verba que o
município tem recebido através deste imposto. Avelar Santos disse que tem sido
aplicada na área social, como as bolsas de estudo e apoio à natalidade, com
João Costa a contrapor que não houve aumento nessas rubricas e que o município
vai receber 93 mil euros, só deste imposto, quando este ano foi 60 mil, não
sendo admissível que não devolva pelos menos parte aos graciosenses.
José Ávila ainda interveio para dizer que se trata de uma
opção social e que o aumento da receita deve-se ao aumento brusco dos impostos e
indagou a câmara sobre os programas de emprego a que tem recorrido, tendo
obtido a resposta que neste momento são 30 os trabalhadores, nos mais variados
projectos, o que representa um investimento de 136 mil euros.
Avelar Santos também esclareceu que só alguns é que iriam
receber esse reembolso, pois na ilha é uma minoria de pessoas que recebe acima
dos 2 mil euros de ordenado.
Depois de mais alguma discussão, onde também entrou o
deputado municipal Ricardo Ramalho, que mostrou que uma minoria das câmaras
abdica deste imposto, a proposta foi aprovada pela maioria socialista, com
votos contra de toda a bancada PSD. Ambos apresentaram declarações de voto,
justificando os motivos que já tinham expressado.
