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Rádio Graciosa


04 setembro 2009

Aumentam as crianças em risco.

O número de processos ligados a crianças e jovens em risco aumentou 0,6 por cento nos Açores, entre 2007 e 2008. Esta é a principal conclusão relativa ao arquipélago, que consta do relatório anual de avaliação da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) no país. O documento, respeitante a 2008, coloca os Açores no grupo das regiões onde se registaram aumentos no "volume processual global", mas de uma forma não tão expressiva quanto outros distritos.
A negligência é a principal razão que contribui para o aumento do número de casos de crianças e jovens em risco em Portugal. Comportamento desviante, abandono escolar, maus tratos físicos e psicológicos, são os outros motivos mais relevantes no total de processos instaurados o ano passado. Depois, com um peso menos preponderante, surge a prática de crimes, abandono, abuso sexual e prostituição infantil, uso de droga, ingestão de bebidas alcoólicas, mendicidade e exploração do trabalho infantil.
Em 2008 foram instaurados 39 processos para proteger crianças e jovens nos Açores, respeitando 57 a processos transitados e 4 a processos reabertos. Relativamente aos processos transitados, os Açores destacam-se mesmo no cômputo geral do país, assim como Castelo Branco e Bragança.
A faixa etária mais representativa dos casos é a compreendida entre os 11 e 14 anos. Seguem-se (por ordem decrescente) as faixas dos 6 aos 10 anos; dos 15 aos 17; dos 3 aos 5; dos 0 aos 2; e finalmente dos 18 aos 21 anos.
O documento revela que jovens com 15 ou mais anos não frequentam nenhum tipo de ensino. No entanto, a maioria das crianças e jovens com processos instaurados frequenta o ensino regular, sem apoio educativo.
Na faixa etária dos 0 aos 5 anos, a problemática mais diagnosticada é a negligência. Entre os 6 e 10 anos, as problemáticas mais representativas mantêm-se relativamente a 2007, à excepção do abuso sexual que ocupa, em 2008, uma posição menos relevante por troca com o abandono. Também entre os 11 e 14 anos, a negligência apresenta maior incidência.
O relatório de balanço da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens nos Açores está ainda a ser elaborado. Todavia, os resultados nacionais podem ser extrapolados para a Região.

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