
Nos termos desse contrato-programa, cuja minuta foi ontem publicada em Jornal Oficial, a verba atribuída ao IROA, S.A. servirá para co-financiamento, em complemento de fundos comunitários e outros, de intervenções de construção e requalificação de sistemas de abastecimento de água à pecuária, caminhos agrícolas e sistemas eléctricos de apoio à actividade agrícola em perímetros de ordenamento agrário (POA) de várias ilhas.
Para além de sondagens de pesquisa e captação de água em Santa Maria (zona da Ribeira do Engenho), Terceira (zonas do Cabouco do Cume e do Cabrito), Graciosa (zona das Relheiras) e S. Jorge (Velas), o contrato-programa contempla ainda a construção de uma estação de tratamento de água na Terceira (POA dos Altares/Raminho) e várias empreitadas de abastecimento de água em S. Miguel (POA da Bacia Leiteira de Ponta Delgada e da Zona Central), Terceira (POA dos Altares/Raminho), S. Jorge (POA de Beira/Rosais) e Flores (Vales).
Esta sociedade, o IROA, tem por objecto a prestação de serviços de interesse económico geral na área do sector primário, designadamente projectar e executar obras de ordenamento agrário, gerir programas de apoio à reestruturação do sector primário, promover a execução de operações de emparcelamento e de redimensionamento da propriedade rústica ou das explorações agrícolas, gerir e acompanhar a concessão de incentivos às iniciativas de natureza privada que visem o redimensionamento físico e económico das explorações agrícolas e fazer estudos de ordenamento agrário e fundiário.