quarta-feira, janeiro 21, 2009
Rádio Graciosa
A Inspecção Regional do Ambiente (IRA) tem em fase de instrução ou de decisão 142 processos de contra-ordenação por desrespeito à legislação aplicável nos Açores na área da preservação ambiental.
A IRA foi criada pelo Governo dos Açores com o objectivo de garantir “a manutenção dos elevados níveis de salubridade ambiental” existentes na Região e as receitas das decorrentes das contra-ordenações que aplicar revertem a favor do Fundo Regional para o Ambiente que poderão ser aplicadas na “reparação dos danos resultantes de actividade lesivas” da integridade ambiental.
Além de apostar na actividade fiscalizadora como meio de prevenção, o governo vai manter o esforço que tem vindo a desenvolver para exportação do passivo ambiental acumulado ao longo de anos em várias ilhas.
Até final deste ano prevê, por exemplo, a exportação de cerca de seis mil toneladas de pneus usados, concluindo um processo de limpeza da Região neste tipo de resíduos já terminado para as ilhas do Grupo Oriental (S. Miguel e Santa Maria).
A gestão dos pneus, tal como dos óleos usados, de cujo passivo regional já foi integralmente exportado, e equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida, passou a ser assegurada nos Açores pelas entidades nacionais licenciada para o efeito, mediante iniciativa do Executivo da Região.
A IRA foi criada pelo Governo dos Açores com o objectivo de garantir “a manutenção dos elevados níveis de salubridade ambiental” existentes na Região e as receitas das decorrentes das contra-ordenações que aplicar revertem a favor do Fundo Regional para o Ambiente que poderão ser aplicadas na “reparação dos danos resultantes de actividade lesivas” da integridade ambiental.
Além de apostar na actividade fiscalizadora como meio de prevenção, o governo vai manter o esforço que tem vindo a desenvolver para exportação do passivo ambiental acumulado ao longo de anos em várias ilhas.
Até final deste ano prevê, por exemplo, a exportação de cerca de seis mil toneladas de pneus usados, concluindo um processo de limpeza da Região neste tipo de resíduos já terminado para as ilhas do Grupo Oriental (S. Miguel e Santa Maria).
A gestão dos pneus, tal como dos óleos usados, de cujo passivo regional já foi integralmente exportado, e equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida, passou a ser assegurada nos Açores pelas entidades nacionais licenciada para o efeito, mediante iniciativa do Executivo da Região.
