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Rádio Graciosa


18 junho 2024

Conselho de Ilha é a favor de proposta para apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores

O Conselho de Ilha da Graciosa reuniu a 11 de Junho, para emitir parecer à proposta do programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores.

Após debate e votação dos Conselheiros a votação foi favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII do Bloco de Esquerda, com 8 votos a favor e 3 contra.

A proposta do deputado do Bloco de Esquerda, nasce da “necessidade de reforçar a qualificação nos Açores” e contempla a atribuição de apoios, como por exemplo pagamento de propinas e ajudas aos transportes, sendo dada preferência à frequência na Universidade dos Açores.

Os conselheiros consideraram que , “no entanto existem pontos que este Conselho de Ilha manifestou ser uma preocupação”, “nomeadamente que o acesso ao ensino superior deverá ser igual para todos no que concerne à isenção de pagamento de propinas, que os apoios a conceder devem ser diferenciados por forma a não promover desigualdades sociais e que os apoios propostos devem ser quantificados, por forma a determinar os encargos totais do Projeto de Decreto Legislativo Regional no Plano e Orçamento da RAA”.

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