A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, reunida
na noite de Sexta-feira, nos Paços de Concelho, aprovou os impostos e obras a
executar pelo Município.
Por unanimidade, foram aprovados os impostos a cobrar em
2021, mantendo a taxa de IRS em 3%, o Imposto Municipal sobre Imóveis continua
a ser familiar, a derrama continuará sem ser cobrada aos empresários do
concelho e a taxa municipal de direitos de passagem mantém-se nos 0,25% para as
empresas de comunicações. Manuel Avelar Santos, presidente da Câmara Municipal,
explicou que a intenção da autarquia foi de manter, nunca aumentar os impostos, devido à situação de dificuldade que se vive provocada pela COVID 19.
Por unanimidade, foi também aprovada a declaração de
utilidade pública da expropriação de prédio urbano na Canada da Emília, o que
permitirá o seu alargamento para a entrada de viaturas de socorro e emergência.
A Assembleia Municipal aprovou também o compromisso
plurianual para a obra da rede de águas "Reservatório do Tanque", obra no valor
de cerca de 1 milhão de euros, com a duração de 18 meses.
Está também aprovado o regulamento do Fundo Municipal de
Emergência, assim como a 4ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano de
2020, necessária devido a um reforço para a obra da rede de águas e
regularização de contrato ARAAL com a Direção Regional da Energia, para
aquisição de um autocarro elétrico.