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Rádio Graciosa


27 julho 2020

Mulher apresentou habeas corpus contra imposição de isolamento na Graciosa e Autoridade de Saúde diz tratar-se de "decisão médica", ligada a um "problema de saúde pública”

Uma mulher que está em isolamento profiláctico na ilha Graciosa devido à proximidade tida com um homem que acusou positivo à covid-19, apresentou neste domingo um pedido de libertação imediata (habeas corpus) contra a medida, contou à agência Lusa.
Na quinta-feira, Ângela Gonçalves, acompanhada da filha, de cinco anos, e de um homem, viajou num voo da SATA entre Lisboa e Ponta Delgada, tendo como destino final a ilha Graciosa.
“No voo S4121 sentámo-nos nos lugares 6D, 6E e 6F. Nesse mesmo voo, nos lugares 5E e 5F, sentaram-se dois passageiros, sendo que um deles, à chegada ao aeroporto de Ponta Delgada, foi sujeito a teste de despiste à covid-19, tendo acusado positivo”, disse à agência Lusa a advogada.
Ângela Gonçalves vinha com testes de despistes à covid-19 feitos previamente, uma das possibilidades para quem viaja para o arquipélago.
Na sexta-feira de manhã, a advogada foi contactada pela delegada de Saúde da Graciosa, que determinou o isolamento profiláctico dos três viajantes até 4 de Agosto, a expensas dos próprios, “alegando que houve contacto próximo com o passageiro infectado”.
“Só após muita insistência nossa foi determinada a realização de teste à covid-19”, continuou Ângela Gonçalves, acrescentando que os três testes deram resultado negativo.
“Não obstante os resultados serem negativos”, a delegada de Saúde manteve a decisão, por isso deram entrada de habeas corpus, solicitando a “libertação imediata, porquanto tal decisão é ilegal”.
O pedido de habeas corpus, que a agência Lusa consultou, foi efectuado aos Juízos de Instrução Criminal de Ponta Delgada.

O responsável da Autoridade de Saúde dos Açores lembrou que o período de incubação do novo coronavírus pode ir até 14 dias, daí o isolamento pedido por esse período, a quem esteve perto de casos de covid-19.
Tiago Lopes sublinha que a determinação de isolamento profilático atual "nada tem a ver com o que em tempos vigorou" na região, de quarentenas obrigatórias para quem chegava de fora.
Tal representa uma "decisão médica", ligada a um "problema de saúde pública subjacente", sendo que, no caso de viagens de avião, são contactados os passageiros nas filas próximas do caso que deu positivo e é feita a investigação epidemiológica de todo o percurso do caso.


Fonte: Lusa e Público

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