
A decisão consta de um despacho assinado pelo
Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, hoje publicado em Jornal Oficial, com o
objetivo de sinalizar em toda a Região esta efeméride instituída pelos Chefes
de Estado e de Governo na Cimeira de Milão, de 1985.
A 9 de maio de 1950, Robert Schuman, então ministro
francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou, em Paris, uma proposta com as
bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.
Conhecida como "Declaração Schuman", esta
proposta, baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, salientava
os valores da paz, da solidariedade, do desenvolvimento económico e social, do
equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia
supranacional incumbida de gerir as matérias-primas do carvão e do aço.