sexta-feira, fevereiro 14, 2020
Rádio Graciosa
A Graciosa recebeu uma Sessão de Divulgação do MOVEMPREGO –
medida criada para promover a mobilidade e fixação de trabalhadores nas
diferentes ilhas da Região Autónoma dos Açores.
A iniciativa decorreu ao final da tarde de Quinta-feira, na
Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, com objetivo de dar a conhecer
às empresas da ilha, esta medida criada pelo Governo dos Açores, que vai
atribuir apoio financeiro para promover a fixação de trabalhadores e respetivo
agregado familiar nas diferentes ilhas.
Isabel Berbereira, Diretora da Agência para a Qualificação e
Emprego de Angra do Heroísmo, disse que a divulgação tem sido feita por todas
as ilhas, de modo a informar das vantagens deste programa, que pretende o
recrutamento de trabalhadores das ilhas maiores, em áreas em que existem
lacunas nas empresas das ilhas mais pequenas.
O Governo Regional entende que a mobilidade geográfica de
recursos humanos entre as ilhas do arquipélago permite a dinamização do mercado
laboral e a redistribuição geográfica e profissional da mão-de-obra. Os
encargos com o apoio são suportados pelo orçamento do Fundo Regional do
Emprego, e podem ser co-financiados por verbas comunitárias.
A atribuição do apoio depende da celebração de contrato de
trabalho, sem termo ou a termo certo, pelo prazo mínimo de um ano e a tempo
completo, com empresas privadas, empresários em nome individual ou entidades
sem fins lucrativos. Os desempregados têm também de ter a sua situação
contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social e
não podem estar incumprimento de qualquer apoio comunitário, nacional ou
regional, nomeadamente relativos a emprego e formação.
O desempregado/destinatário pode apresentar candidatura ao
apoio na direção regional de emprego, no prazo máximo de 30 dias seguidos após
o início do seu contrato de trabalho.
A medida começou a produzir efeitos no dia 1 de Janeiro de
2020.
Para beneficiar de apoio o desempregado terá de sair de uma das seguintes ilhas com destino a outra:
| Ilha de Origem | Ilhas de Destino |
|---|---|
| São Miguel | Santa Maria; Terceira; Faial; Pico; São Jorge; Graciosa; Flores e Corvo |
| Terceira | Santa Maria; Faial; Pico; São Jorge; Graciosa; Flores e Corvo |
| Faial e Pico | Santa Maria; São Jorge; Graciosa; Flores e Corvo |
| São Jorge | Santa Maria; Graciosa; Flores e Corvo |
| Graciosa | Santa Maria; São Jorge; Flores e Corvo |
| Santa Maria | Graciosa; São Jorge; Flores e Corvo |
| Flores | Graciosa; São Jorge; Santa Maria e Corvo |
