A SATA
Gestão de Aeródromos deve cerca de 220 mil euros a três corporações de
bombeiros da Região Autónoma dos Açores, revelou o Governo Regional, em
resposta a um requerimento apresentado pelo PSD.
No
documento que deu entrada na segunda-feira no parlamento açoriano, e que
responde a um requerimento apresentado pelo PSD, o executivo açoriano assume
que, a 31 de janeiro, a SATA Gestão de Aeródromos devia 87.646,54 euros à
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Madalena, 72.580,70 euros à
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Graciosa e 59.842,36 euros
aos bombeiros das Velas, em São Jorge.
A
resposta do Governo Regional explica que “o contrato assinado entre as
Associações de Bombeiros Voluntários da Madalena, das Velas e da Graciosa e a
SATA Gestão de Aeródromos, S.A. estipula um conjunto de obrigações no âmbito da
execução da prestação do serviço de prevenção de acidentes e incidentes,
salvamento e luta contra incêndios nos aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa
e Corvo, cujo cumprimento integral cabe a cada uma das partes e a resolução de
litígios ao competente tribunal”.
“O
Governo dos Açores, no cumprimento das suas responsabilidades, já solicitou a
ambas as partes um documento pormenorizado sobre o cumprimento das obrigações
contratuais, identificando e justificando aquelas que, porventura, na presente
data ainda se encontram por cumprir e que possam comprometer o processo de
certificação dos aeródromos regionais”, conclui o documento.
Os
valores foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento do
PSD, que foi enviado em 20 de Novembro, em que o partido questionava sobre a
dívida da companhia aérea açoriana aos bombeiros da Madalena e se a SATA devia
dinheiro a outras corporações na região.
A
bancada social-democrata destacava, ainda, tratar-se “de uma empresa pública
regional, pelo que as responsabilidades do Governo Regional dos Açores são
inequívocas e diretas, exigindo-se que atue em conformidade com as suas
responsabilidades”.
Entretanto,
esta situação tem criado dificuldades aos Bombeiros da Graciosa, nomeadamente nos
compromissos relativos ao pagamento de ordenados.
Fonte: Lusa/AO
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Foto: Nuno Bettencourt (Facebook)