quarta-feira, agosto 08, 2018
Rádio Graciosa
Os deputados do
PSD/Açores no parlamento açoriano requereram ao Governo regional
esclarecimentos sobre a fiscalização e o acompanhamento do executivo aos
centros de processamento de resíduos da Região. Em causa estão “dúvidas e
contrassensos” na política de prevenção e gestão de resíduos nos Açores.
Catarina
Chamacame Furtado, deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Energia e
Ambiente, e uma das subscritoras do requerimento entregue no parlamento,
justifica a iniciativa com a urgência de se “perceber como é que o Governo
fiscaliza o funcionamento da rede de centros de processamento de resíduos dos
Açores, um investimento público de cerca de 38 milhões de euros”.
Em maio, o grupo
parlamentar do PSD/Açores apresentou no parlamento uma declaração política
sobre esta matéria, na sequência de visitas efetuadas a vários centros de
processamento de resíduos dos Açores, através da qual denunciou a abertura de
buracos para fazer desaparecer toneladas de resíduos de uma forma ilegal; o não
funcionamento de vários equipamentos e a falta de condições de salubridade e de
segurança no trabalho em vários destes centros.
Os
social-democratas denunciaram ainda as enormes dificuldades no transporte de
resíduos entre ilhas, que o executivo recusa admitir, e a incapacidade de
alguns centros para a receção ou gestão de algumas tipologias de resíduos.
Em resposta a
essas denúncias, o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos
Parlamentares reconheceu que a operação em alguns centros, com destaque para o
de São Jorge e o da Graciosa, não correram bem, mas atirou a responsabilidade
para os concessionários, garantindo, ainda assim, que quando começaram a surgir
os primeiros problemas o Governo agiu de imediato.
Catarina
Chamacame Furtado lembra, porém, que na véspera da última visita estatutária do
Governo à Graciosa, o Conselho de Ilha solicitou ao executivo uma solução para
o centro daquela ilha, denunciando que o mesmo “está cheio”.
“Essa
preocupação do Conselho de Ilha, partilhada pelo PSD/Açores, choca com as
estatísticas que apontam para a Graciosa uma percentagem de valorização
orgânica e material na ordem dos 80% e desmentem a intervenção do secretário
regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares”, sublinha.
A deputada
considera que situações como esta, a que se juntam muitas outras, demonstra que
“existe uma precária, duvidosa ou ineficaz fiscalização e acompanhamento por
parte das autoridades à atividade dos centros de processamento de resíduos e ao
cumprimento dos contratos de concessão”.
A deputada
alerta ainda para a “forte probabilidade de inexistência de veracidade e de
credibilidade nos dados que constam dos relatórios estatísticos de produção e
gestão de resíduos na Região”, cuja construção da rede foi considerada por
Vasco Cordeiro “uma das maiores transformações estruturais da Região”.
