O PSD/Açores confrontou o Governo regional com o “cenário
dantesco” dos centros de processamento de resíduos de São Jorge e da Graciosa.
Os deputados do PSD/Açores no parlamento açoriano
confrontaram hoje o Governo regional com o “cenário dantesco” dos centros de
processamentos de resíduos de São Jorge e da Graciosa, a prova de que as
políticas de prevenção e de gestão de resíduos e as políticas ambientais estão
a falhar na Região.
Catarina Chamacame Furtado fez uma declaração política
na sequência das visitas do grupo parlamentar do PSD/Açores aos centros de São
Jorge e da Graciosa, em abril e Maio e sublinhou que a concessão dos centros de
processamento “não desresponsabiliza o executivo das suas competências, como a
seja a fiscalização para garantia do cumprimento das obrigações constantes dos
cadernos de encargos”.
O PSD considera que “a política de prevenção e de
gestão de resíduos é uma no papel, onde até as estatísticas são claramente deturpadas
e falseadas, e outra no terreno.”
A deputada do PSD/Açores, que ainda que verificaram “condições
de trabalho indignas; instalações imundas; amontoados de lixo que chegam até ao
teto ou até mesmo transbordam para fora de portas; equipamentos inoperacionais
e práticas ambientais ilegais, como o derrame de sangue proveniente de animais
abatidos no matadouro em cima de cascalho, sem tela de impermeabilização”.
Catarina Chamacame Furtado salienta que estes e outros
casos são a prova de que a “operacionalização da estratégia de gestão de
resíduos nos Açores”, no âmbito da qual foram construídas infraestruturas em
todas as ilhas, baseadas em unidades de valorização orgânica, e através da qual
foi determinada a selagem dos aterros, “está a falhar e carece de uma
transformação estrutural”.
O PSD denunciou as condições dos postos de trabalho em
centros que “não deveriam ser um barracão numa batalha perdida contra a
ferrugem, nem tão pouco um santuário para ratos e baratas”.
Na resposta, o Secretário Regional Adjunto da
Presidência para os Assuntos Parlamentares salientou o esforço que o Governo
dos Açores está a desenvolver para resolver e normalizar algumas dificuldades
surgidas no âmbito do processamento de resíduos, particularmente nas ilhas de
São Jorge e da Graciosa.
Berto Messias, admitiu que terão surgido alguns
problemas nos centros de processamento de resíduos, sobretudo da Graciosa e de
São Jorge, garantindo, no entanto, que “estão a ser resolvidos e normalizados”.
“A operação dos centros de processamento de resíduos
teve momentos em que não correu bem ou não correu como gostaríamos que tivesse
corrido”, afirmou, lembrando que, “quem tem a obrigação, de acordo com aquilo
que estava definido no caderno de encargos, de explorar esses centros de
processamento de resíduos não cumpriu, na devida altura, com as suas
responsabilidades”.
O Secretário Regional sublinhou que, quando começaram
a surgir as primeiras questões, o Governo dos Açores "agiu de imediato,
fazendo as fiscalizações que tinha de fazer", acrescentando que, no caso
concreto de São Jorge e da Graciosa, estão a ser feitos atualmente
"controlos e monitorizações semanais para avaliar estas questões”.
Berto Messias frisou que a Secretária Regional da
Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, “esteve muito recentemente na
Graciosa, presencialmente, a fazer diligências sobre o assunto”.
Berto Messias revelou que “atualmente, as taxas de
processamento de resíduos estão estabilizadas, com a Graciosa e São Jorge a
apresentarem taxas de valorização de resíduos acima dos 80%. São mesmo as ilhas
que lideram as taxas regionais atualmente”.