O deputado do PSD/Açores João Bruto da Costa afirmou
que o vice-presidente do governo “escondeu informação” sobre as finanças
públicas ao Tribunal de Contas, tendo apelado ao presidente do governo para
“pôr termo à impunidade política” do titular da pasta das Finanças.
Num debate sobre o parecer do Tribunal de Contas à
Conta da Região de 2016, o deputado graciosense salientou que a maioria
socialista e o governo “não podem assobiar para o lado perante as conclusões do
Tribunal de Contas”.
João Bruto da Costa lembrou que, segundo o Tribunal de
Contas, a Conta da Região de 2016 está “afetada por erros e omissões
materialmente relevantes”, o que comprova que o governo regional socialista
“não gosta de prestar contas” e sente-se “acossado sempre que lhe é exigida
transparência”.
“A Conta da Região é como que um manual de falta de
transparência, apresentado com a chancela da governação socialista dos Açores.
O parecer do Tribunal de Contas tem, por isso, o grande mérito de destapar tudo
aquilo que o governo esconde sobre as finanças públicas da Região”, sublinhou.
O deputado social-democrata considerou que “esconder
informação dos açorianos é uma marca dos governos do Partido Socialista”, dado
que “sempre que as perguntas da oposição são incómodas, o governo regional
recusa responder ou fá-lo de forma ambígua”.
O parlamentar do PSD/Açores lembrou as recentes
declarações do juiz conselheiro Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de
Contas, após a entrega do Parecer sobre a Conta da Região de 2016, em que
afirmou que “se estima que o valor dos saldos seja o que o Tribunal refere, mas
esses valores devem constar eles próprios da Conta, não ser uma dedução do
próprio Tribunal”.
O deputado social-democrata acrescentou que “a
transparência não se apregoa, exerce-se”, tendo apelado ao governo regional e
ao PS para “deixarem de ignorar todos os avisos sobre a necessidade de dar mais
meios à fiscalização de como são gastos os quase 700 milhões que os açorianos
pagam em taxas e impostos”.