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24 maio 2017

Ricardo Ramalho acumula duas Comissões Permanentes da ALRAA

O Deputado graciosense, Ricardo Ramalho, foi indicado pela direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para integrar a composição da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, acumulando assim funções com a Comissão de Política Geral.

Desde o início da atual legislatura, que Ricardo Ramalho integra a Comissão de Política Geral que tem como suas competências as áreas da administração pública regional e local, a ordem pública e proteção civil, as comunidades açorianas, a construção europeia, os tratados e acordos internacionais, a habitação e equipamentos e o urbanismo.

A partir de agora, o deputado integra também a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho que tem como competências as áreas dos assuntos constitucionais, estatutários e regimentais, a organização e funcionamento da Assembleia Legislativa, a comunicação social, o ordenamento do território, o ambiente, o trabalho e a formação profissional.

 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores funciona em reuniões plenárias e em comissões especializadas permanentes ou em comissões eventuais e de inquérito. As matérias e o elenco das comissões especializadas permanentes são fixados no início de cada legislatura. A composição das comissões corresponde à representatividade dos partidos na Assembleia Legislativa.


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