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25 maio 2017

Homologados processos de reformas antecipadas de agricultores

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas homologou 11 processos de reformas antecipadas de agricultores de seis ilhas dos Açores, decisão que vai contribuir para o contínuo rejuvenescimento de um dos principais setores económicos no arquipélago.

A decisão abrange agricultores com idades entre 60 e 64 anos, das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Flores, Graciosa e São Jorge, representando uma despesa pública regional de cerca de 300 mil euros.

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas recebeu 18 candidaturas para reformas antecipadas, tendo sido aprovadas 11, sendo que na Graciosa foram realizadas 2 candidaturas, 1 das quais foi aprovada.


De acordo com a legislação em vigor, estão em condições de se candidatar ao programa de reformas antecipadas os agricultores que exerçam atividade há pelo menos 20 anos e como agricultores a título principal durante 10 anos, tendo também que estar inscritos na Segurança Social como produtores agrícolas.




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