A Assembleia Municipal de
Santa Cruz da Graciosa reuniu na sexta-feira, para apreciar e votar os
documentos de Prestação de Contas de 2016.
A execução fixou-se em 84%
para a receita e 70% para a despesa, sendo as receitas correntes arrecadadas em
2016 de 3 milhões e 500 mil euros, correspondendo a uma execução de 98%. As
receitas de capital foram de cerca de 391 mil euros, com uma taxa de execução
de 35%. A execução orçamental das despesas correntes ficou-se pelos 2 milhões
702 mil euros, 95% de execução e nas despesas de capital 766 mil 852 euros e
uma taxa de execução de 36%.
Os documentos foram aprovados
por maioria, com 12 votos a favor do PS e 5 votos contra do PSD.
Em nota de imprensa o
Partido Socialista destacou o “montante de investimento nas Grandes Opções do
Plano de 1,5 milhões de euros, resultando numa taxa de execução na ordem 52,7%
do previsto, tendo a dívida bancária sido amortizada em 16,6%, situando-se
agora nos 1,1 milhões de euros, muito abaixo da capacidade de endividamento que
é de 3,7 milhões de euros".
Para os deputados municipais
do PS, a Câmara Municipal tem vindo, cada vez
mais, a demonstrar transparência e rigor na gestão dos dinheiros públicos que o
baixo nível de execução em despesas de capital e, por conseguinte, das receitas
de capital, ficou a dever-se ao atraso na regulamentação dos fundos
comunitários e à espera pela publicitação dos avisos para as candidaturas e
ainda na demora dos procedimentos com os vistos do Tribunal de Contas para os
investimentos já prontos para avançar.
As razões do voto contra da bancada do PSD, foram as mesmas
dos vereadores na câmara, ou seja a de que a gestão desta câmara adiou o futuro,
por apenas ter executado 35% do investimento. Para os social-democratas “gasta-se
o dinheiro, mas não se avança com os projectos essenciais para a ilha.”
O Presidente da Câmara
referiu, naquela reunião, que a prioridade do município foi, e será, apoiar as
famílias, nomeadamente com os programas de promoção de emprego, os apoios à
natalidade, as bolsas de estudo e a melhoria das condições de habitabilidade.