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28 abril 2017

Resumo Semanal de 24 a 28 de Abril de 2017

José Ávila desvaloriza cor da linha e afirma que Graciosa vai ter mais quatro escalas que no ano passado

José Ávila, deputado do PS, eleito pela Graciosa, afirmou durante o Plenário de Abril da Assembleia Regional, que “este ano a Graciosa vai ser servida por dois navios que, além de passageiros, transportam viaturas e carga rodada, ligando a Terceira e, por esta via, São Miguel, São Jorge, Pico e Faial”, estando previsto “78 escalas, mais quatro que em 2016”.
No âmbito do debate sobre transportes, em que João Costa, deputado do PSD, insistiu na inclusão da Graciosa na "linha lilás" da Atlânticoline, o deputado socialista acrescentou que “mais importante do que a cor da linha é a frequência e a qualidade do serviço”, sendo que a Graciosa seria contemplada, nesta operação de 2017, com 1 escala a cada 1,6 dias de operação.
José Ávila ainda explicou que “a Linha Lilás tem “26 escalas na ilha Terceira”, e que estendendo-a à ilha Graciosa podia-se constatar que em “9 dessas 26 escalas, a Graciosa é servida por outro tipo de navio no mesmo dia e num outro dia existem até 2 ligações”. 
O socialista graciosense explicou que a Linha Lilás “se fizesse o serviço que se pretende, não podia, neste momento, transportar nem viaturas nem carga rodada, portanto, não servia para exportações dos nossos produtos”, concluindo que da parte do PSD não houve “uma proposta aqui neste Parlamento relativamente à extensão da linha lilás até à Graciosa, porque este partido sabia que não era possível cumprir tendo em conta os compromissos que assumiu noutras ilhas”.





Deputado do PSD/Açores atravessou plenário para se travar de razões com líder parlamentar socialista

João Bruto da Costa, deputado social-democrata, já tinha dito em aparte, no decorrer dos trabalhos, que se a bancada do PS tinha alguma acusação concreta para lhe fazer, que o dissesse claramente, em vez de fazer “insinuações”, sem se referir, no entanto, ao assunto que estava em causa.
Quando os trabalhos foram interrompidos, para intervalo, o deputado do PSD saiu intempestivamente da sua bancada e atravessou a sala de plenário, dirigindo-se ao líder do grupo parlamentar do PS, André Bradford, com quem trocou algumas palavras, de dedo em riste, que não foram, no entanto, audíveis, afastando-se de seguida.
A troca de palavras entre as duas bancadas já tinha motivado várias chamadas de atenção por parte da presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, que ameaçou interromper os trabalhos parlamentares, se os deputados não se acalmassem.
O clima de crispação manteve-se, ao ponto de Ana Luís dizer em tom exaltado "acabou", por três vezes, determinando, de seguida, uma interrupção dos trabalhos durante dez minutos, só que o plenário não voltou a ser retomado.
Na altura, os 57 deputados ao Parlamento dos Açores discutiam uma proposta do CDS-PP, que recomendava ao Governo Regional que envidasse esforços junto do Governo da República, no sentido de impedir o encerramento do balcão da companhia aérea TAP em Angra do Heroísmo.





Liga dos Combatentes assinalou Dia Nacional do Ex. Combatente

O Dia Nacional do Ex. Combatente foi assinalado no domingo, pela Delegação da Liga dos Combatentes da Graciosa.
As comemorações decorreram em Santa Cruz da Graciosa e constaram de eucaristia na Igreja Matriz, em memória dos quatro soldados graciosenses que faleceram ao serviço do país, na Guerra do Ultramar.
As habituais cerimónias militares decorreram depois no Largo de Santo António e a terminar, um almoço convívio na Filarmónica Recreio dos Artistas.





Seleção da Graciosa de sub 12 é vice-campeã regional em futebol de 7

A Seleção da Graciosa Sub 12 participou no Torneio Regional Inter Ilhas de futebol de 7, que se realizou este ano no Faial.
A equipa graciosense defrontou as Seleções de Pico, Flores e Faial B, tendo vencido os 3 jogos e garantido o lugar na final.
No Domingo de manhã decorreu a final do torneio, entre as seleções de São Miguel e Graciosa, com a equipa graciosense a perder por 0-3 e a ficar em segundo no torneio, a melhor classificação de sempre neste escalão.
Neste torneio participaram oito seleções em representação de sete ilhas dos Açores: Faial (com duas seleções A e B), Pico, Flores, Graciosa, São Jorge, Terceira e São Miguel.





Conselho Ilha defende benefícios fiscais para quem vive na Graciosa

A reunião de caráter extraordinário, teve como ponto único a emissão de parecer sobre o projeto de resolução sobre incentivos à fixação de professores, que o PSD apresentou na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Os conselheiros ainda discutiram o assunto durante quase duas horas, tendo em votação, com 2 votos a favor, 9 votos contra e 1 abstenção, entendido por grande maioria, que a proposta não se justifica nesta altura.
Vítor Fonseca, presidente do Conselho de Ilha, disse que aquele órgão defende uma série de incentivos de caráter geral, que possa levar à fixação de pessoas na Graciosa.
Benefícios fiscais, para quem vive na Graciosa, é uma luta antiga do Conselho de Ilha Graciosa.





Auditoria revela que 70,7 % dos alunos graciosenses são beneficiários do Sistema de Ação Social e sobrelotação de autocarros em algumas carreiras

O Relatório Anual da Auditoria à Organização e Funcionamento do Sistema de Ação Social Escolar, referente a 2016, revela que os alunos utilizavam maioritariamente a rede de transporte público coletivo de passageiros, sendo a frota utilizada era em geral de boa qualidade, havendo contudo queixas quanto à segurança do transporte efetuado, por via de sobrelotação ocorrida nos autocarros de certas carreiras públicas que serviam os alunos das EBI de Capelas e de Ponta Garça e das EBS de Velas e da Graciosa. A este respeito, refere o estudo que os transportadores coletivos de Santa Maria e da Graciosa mostraram disponibilidade para alteração dos horários dos circuitos praticados.
À data da realização das auditorias – todas incidindo no ano letivo de 2015/2016, na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa 70,7 % dos alunos auferiam de benefícios, previstos no âmbito do Sistema de Ação Social Escolar.
Um total de 448 alunos beneficiava de apoios, sendo 116 no Escalão I, 182 no Escalão II, 113 no Escalão III e 37 no Escalão IV.
Relativamente ao Projeto Educativo, documento de definição das linhas orientadoras e das metas a alcançar por cada unidade orgânica do sistema educativo regional, constatou-se que em quatro das unidades orgânicas auditadas, designadamente as EBI de Capelas e dos Biscoitos, e as EBS da Graciosa e de Velas, é feita uma caraterização e/ou descrição mais ou menos minuciosa da realidade socioeconómica do meio em que se inserem os alunos.
A EBS da Graciosa é uma das 3 da região que define regras ou aborda o tema da segurança no meio escolar, no entanto não tinha na data do estudo o Plano de Combate à Exclusão Social elaborado.
Sobre a alimentação, na EBS da Graciosa tinham sido transmitidas queixas pontuais relativamente à confeção dos alimentos. Quanto aos bufetes, foram feitas apenas referências sobre a falta de produtos disponíveis no início do período da tarde na EBS da Graciosa. 
Na escola da Graciosa foram servidas 45.650, no ano letivo de 2015/2016.





Queijadas da Graciosa em destaque no primeiro programa Mundo- Marca Açores

Os programas serão divulgados através da Internet, redes sociais e através de canais de televisão regionais, nacionais e internacionais que estabeleçam protocolos com o projeto.
Desde a sua criação há apenas dois anos, a Marca Açores já conta com mais de 1800 produtos e mais de 100 empresas aderentes em todo o arquipélago.
O programa Mundo Marca Açores é acompanhado pela canção “Marca Açores”, uma música composta pelo grupo terceirense Myrica Faya, em exclusivo para este projeto.
Com o lançamento deste programa audiovisual o Governo dos Açores dá continuidade à estratégia de promoção dos produtos açorianos, a qual, possibilita a fidelização e acesso a novos mercados, o alargamento da base económica de exportação e o reforço da competitividade das empresas regionais, sendo o primeiro programa dedicado às Queijadas da Graciosa, também o primeiro produto certificado no âmbito da Marca Açores.





Contas de 2016 do município revelam taxa de execução de 35%

O executivo camarário de Santa Cruz da Graciosa reuniu a 20 de Abril, na Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Dos pontos da ordem de trabalhos destacou a apresentação e votação das contas e relatório de gestão referente ao ano de 2016. Os documentos retratam, para o presidente do município, uma “situação financeira estável e equilibrada”.
A execução fixou-se em 84% para a receita e 70% para a despesa, sendo as receitas correntes arrecadadas em 2016 de 3 milhões e 500 mil euros, correspondendo a uma execução de 98%. As receitas de capital foram de cerca de 391 mil euros, com uma taxa de execução de 35%. A execução orçamental das despesas correntes ficou-se pelos 2 milhões 702 mil euros, 95% de execução e nas despesas de capital 766 mil 852 euros e uma taxa de execução de 36%.
Dos documentos apresentados destacam-se ainda despesas com pessoal, no valor e 1 milhão e 112 mil euros, encargos com empréstimos no total de 239 mil 442 euros e apoios concedidos no montante de 620 mil 649 euros.
Há um resultado líquido positivo de 620 mil, 402 euros
Avelar Santos afirmou que, à semelhança de outras autarquias, a da Graciosa “tem sido fortemente afetada pelas políticas restritivas de acesso aos fundos comunitários”.
O vereador do PSD João Cunha lamentou que se tenham deixado passar oportunidades, “gastou-se muito dinheiro e as obras importantes ficaram por fazer” e afirmou que os projetos têm sido mal feitos, daí os atrasos na sua aprovação.
António Reis, também da vereação PSD, perguntou porque outros municípios avançaram mais cedo com obras apoiadas por fundos comunitários, com Avelar Santos ainda a explicar que a capacidade financeira de Ponta Delgada e Angra, nada tem a haver com a nossa, pois tem possibilidade de avançar com as obras, enquanto aguardam aprovação dos projetos.
Ainda se gerou mais alguma discussão sobre o assuntos, com os vereadores do PSD a assinalarem a baixa execução, com o presidente da Câmara a reconhecer custa à própria câmara uma execução tão baixa, mas que se deve sobretudo à gerência de um novo quadro comunitário de apoio.
Postos à votação, os documentos de contas de 2016 foram aprovados por maioria, com 3 votos a favor do PS e 2 votos contra do PSD.
A 1ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos também foi aprovada por maioria, com 3 votos a favor do PS e 2 abstenções do PSD, tal como a 2ª revisão do orçamento de 2017, num reforço no valor de 897 mil euros na receita e 801 mil euros na despesa.





Paulo Cunha indaga município sobre preparativos para a época balnear

A última reunião camarária de Abril, realizou-se na Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Paulo Cunha, presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, aproveitou a ocasião para indagar junto do município como estão agendados os preparativos para o inicio de mais uma época balnear, pedindo para que se inicie mais cedo.
Maria da Conceição Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, disse que os trabalhos de limpeza vão decorrer em Maio, mês em que as marés são mais favoráveis.
O autarca de Santa Cruz chamou ainda atenção para “falhas estruturais” nos cais da Barra e Fontainhas, tendo a vice-presidente informado que se trata de uma competência do Governo Regional, mas que o município tem feito alguns trabalhos.
Sobre o eco-ponto do Calhau Miúdo, informou que aguarda que a Junta indique uma localização para que seja colocado.

No final do encontro, Paulo Cunha solicitou a pavimentação de alguns acessos a habitações na freguesia, assunto que será estudado pelo município.

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