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28 abril 2017

Contas do município de 2016 revelam taxa de execução de 35%

O executivo camarário de Santa Cruz da Graciosa reuniu a 20 de Abril, na Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Dos pontos da ordem de trabalhos destacou a apresentação e votação das contas e relatório de gestão referente ao ano de 2016. Os documentos retratam, para o presidente do município, uma “situação financeira estável e equilibrada”.
A execução fixou-se em 84% para a receita e 70% para a despesa, sendo as receitas correntes arrecadadas em 2016 de 3 milhões e 500 mil euros, correspondendo a uma execução de 98%. As receitas de capital foram de cerca de 391 mil euros, com uma taxa de execução de 35%. A execução orçamental das despesas correntes ficou-se pelos 2 milhões 702 mil euros, 95% de execução e nas despesas de capital 766 mil 852 euros e uma taxa de execução de 36%.
Dos documentos apresentados destacam-se ainda despesas com pessoal, no valor e 1 milhão e 112 mil euros, encargos com empréstimos no total de 239 mil 442 euros e apoios concedidos no montante de 620 mil 649 euros. Há um resultado líquido positivo de 620 mil, 402 euros.
Durante a discussão sobre os documentos, Avelar Santos afirmou que, à semelhança de outras autarquias, a da Graciosa “tem sido fortemente afetada pelas políticas restritivas de acesso aos fundos comunitários”.
O vereador do PSD João Cunha lamentou que se tenham deixado passar oportunidades, “gastou-se muito dinheiro e as obras importantes ficaram por fazer” e afirmou que os projetos têm sido mal feitos, daí os atrasos na sua aprovação.
António Reis, também da vereação PSD, perguntou porque outros municípios avançaram mais cedo com obras apoiadas por fundos comunitários, com Avelar Santos ainda a explicar que a capacidade financeira de Ponta Delgada e Angra, nada tem a haver com a nossa, pois tem possibilidade de avançar com as obras, enquanto aguardam aprovação dos projetos.
Ainda se gerou mais alguma discussão sobre o assunto, com os vereadores do PSD a assinalarem a baixa execução, com o presidente da Câmara a reconhecer que custa à própria câmara uma execução tão baixa, mas que se deve sobretudo à gerência de um novo quadro comunitário de apoio.
Postos à votação, os documentos de contas de 2016 foram aprovados por maioria, com 3 votos a favor do PS e 2 votos contra do PSD.

A 1ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos também foi aprovada por maioria, com 3 votos a favor do PS e 2 abstenções do PSD, tal como a 2ª revisão do orçamento de 2017, num reforço no valor de 897 mil euros na receita e 801 mil euros na despesa.

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