sexta-feira, fevereiro 10, 2017
Rádio Graciosa
O Diretor Regional das Pescas afirmou que “estão reunidas as
condições” para que o FUNDOPESCA seja acionado em todas as ilhas dos Açores,
adiantando que os pescadores vão “receber um valor equivalente a 50% do salário
mínimo mensal” em vigor na Região, conforme estipulado por lei.
Luís Rodrigues, que falava à saída da reunião do Conselho
Administrativo do FUNDOPESCA, salientou que “os critérios colocados à votação
dos conselheiros foram aprovados por unanimidade”, tendo sido fixado em 292,43
euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca devido a quebra
de rendimentos.
O Diretor Regional referiu que, em pelo menos 15 dias
interpolados num período de 30 dias, houve uma quebra de rendimentos de 35%
quando comparado com o período homólogo diário de uma média aritmética dos
últimos três anos”, motivo que levou ao acionamento deste fundo de compensação
salarial para os pescadores.
Luís Rodrigues acrescentou que a medida abrange todos os
profissionais da pesca que efetuaram descontos para este fundo de compensação
salarial e que tenham efetuado descontos para a Segurança Social no período de
1 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.
As candidaturas, que deverão ser remetidas à Direção Regional
das Pescas, estão abertas até 28 de fevereiro.
