terça-feira, janeiro 31, 2017
Rádio Graciosa
Foi publicada esta
Segunda-feira, a portaria que estabelece
uma nova chave de repartição da quota do goraz, atribuída a cada ilha dos Açores para
esta espécie, bem como um novo modelo de gestão trimestral da quota.
O Governo dos Açores
pretende permitir um maior equilíbrio nas capturas ao longo de todo o ano, com
o objetivo de assegurar uma maior rentabilização do recurso e um melhor
acompanhamento das capturas, contribuindo, desta forma, para o aumento do
rendimento dos pescadores.
Com a nova chave de
repartição por ilha para os anos de 2017 e 2018, as ilhas do Corvo e Santa
Maria recebem cerca de oito toneladas de quota, São Jorge cerca de 13 e as
Flores cerca de 18 toneladas.
A ilha do Pico recebe cerca
de 28 toneladas, a Graciosa cerca de 50, o Faial cerca de 78 toneladas, a
Terceira cerca de 124 e São Miguel cerca de 179 toneladas.
Com este diploma fica também
estabelecido que a quota atribuída a cada embarcação não pode ser, por ano,
superior a 2% da possibilidade de pesca anual para 2017 e 2018.
A cedência temporária de
parte da quota de uma ilha para outras ilhas pode ser acordada entre o Governo
dos Açores e as associações representativas da frota de pesca da Região, face
ao apuramento concreto das capturas das respetivas frotas.
Com esta portaria passa
também a ser proibida a captura de goraz na pesca lúdica aquando do
encerramento das possibilidades de captura, por ilha, para a pesca
profissional, permitindo, assim, um maior controlo do recurso.
