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21 dezembro 2016

Zonas balneares em consulta até 31 de Janeiro

A lista das águas balneares costeiras a identificar em 2017 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que visa que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.
“A identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos perante a Comissão Europeia”, afirmou o Diretor Regional dos Assuntos do Mar, acrescentando que a inclusão de novas águas balneares na lista oficial deve pautar-se por “um compromisso sólido das entidades em manter essas águas e zonas balneares nas melhores condições de usufruto ao longo dos anos”.
Para Filipe Porteiro, a qualidade das águas balneares “é importante não apenas ao nível da saúde e da segurança dos banhistas, mas também porque constitui um indicador de qualidade ambiental e de desenvolvimento social e turístico”.
Filipe Porteiro frisou que “a não identificação de determinadas águas balneares não quer dizer que a água não reúne qualidade suficiente para a prática balnear”, esclarecendo que “significa apenas que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os procedimentos necessários e previstos na legislação para a sua identificação”.
Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo no endereço www.aguasbalneares.azores.gov.pt até 31 de janeiro.
Para o ano 2017 foi proposta a manutenção das 64 águas balneares costeiras identificadas em 2016 na Região Autónoma dos Açores.
No Concelho de Santa Cruz da Graciosa estão identificadas as zonas de Barro Vermelho, Piscina do Carapacho, Praia e Zona Balnear da Calheta em Santa Cruz .




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