A lista das
águas balneares costeiras a identificar em 2017 nos Açores encontra-se em
consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que visa
que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões,
sugestões e comentários.
“A identificação
de águas balneares constitui uma garantia de qualidade dos serviços oferecidos
aos cidadãos perante a Comissão Europeia”, afirmou o Diretor Regional dos
Assuntos do Mar, acrescentando que a inclusão de novas águas balneares na lista
oficial deve pautar-se por “um compromisso sólido das entidades em manter essas
águas e zonas balneares nas melhores condições de usufruto ao longo dos anos”.
Para Filipe
Porteiro, a qualidade das águas balneares “é importante não apenas ao nível da
saúde e da segurança dos banhistas, mas também porque constitui um indicador de
qualidade ambiental e de desenvolvimento social e turístico”.
Filipe Porteiro
frisou que “a não identificação de determinadas águas balneares não quer dizer
que a água não reúne qualidade suficiente para a prática balnear”, esclarecendo
que “significa apenas que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os
procedimentos necessários e previstos na legislação para a sua identificação”.
Esta consulta
pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia,
através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do
Governo no endereço www.aguasbalneares.azores.gov.pt até 31 de janeiro.
Para o ano 2017
foi proposta a manutenção das 64 águas balneares costeiras identificadas em
2016 na Região Autónoma dos Açores.
No Concelho de Santa Cruz da Graciosa
estão identificadas as zonas de Barro Vermelho, Piscina do Carapacho, Praia e
Zona Balnear da Calheta em Santa Cruz .