O prazo para apresentação de novas candidaturas aos
apoios financeiros, destinados à manutenção da vinha em currais e de pomares de
espécies tradicionais situadas na Reserva da Biosfera da Ilha Graciosa, decorre
durante todo o mês de Novembro do corrente ano.
Podem beneficiar dos apoios previstos as pessoas
singulares ou coletivas que sejam proprietárias ou possuidoras de parcelas de
vinhas, que se encontram em produção.
Os apoios previstos são atribuídos anualmente em
função da dimensão das explorações e das castas, podendo atingir o valor máximo
de 2.350 euros por hectare para as áreas de vinha com castas aptas à produção
de vinhos com denominação de origem (DO), 2.000 euros por hectare para as áreas
de vinha com castas aptas à produção de vinhos com indicação geográfica (IG)
«Açores» e 1.500 euros por hectare para as áreas de pomares de espécies tradicionais
e outras áreas de vinhas.
O requerimento de candidatura ao regime de apoio
previsto é apresentado junto do Serviço de Ambiente da Graciosa acompanhado da
cópia da declaração de colheita e produção, relativa à última campanha
vitivinícola, quando aplicável, e documento comprovativo da propriedade ou
posse do terreno, devidamente atualizado, ou título válido para a sua
exploração.