O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela voz do
deputado José Ávila, considerou esta quinta-feira que as opções do Governo dos
Açores devem manter-se no sentido de continuarem a garantir “mais qualidade” ao
produto da pesca açoriana.
O deputado socialista intervinha na Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores, onde destacou que para a área das Pescas e
Aquicultura está previsto um investimento de 27,6 milhões de euros e que é
necessário “continuar a trabalhar para que o produto da pesca seja cada vez
mais valorizado, atribuindo-lhe mais qualidade e, para isso, é preciso garantir
as melhores condições desde o barco até ao consumidor final”.
José Ávila lamentou as reduções das quotas impostas pela
União Europeia, nomeadamente a do goraz, frisando que “tendo em conta que, na
sua grande maioria, os pescadores destas ilhas utilizam a arte de linhas de
mão, não se justifica esta diminuição contundente que poderá por em causa a
sobrevivência de pequenas comunidades piscatórias de ilhas também pequenas e
sem grandes alternativas”.
O deputado graciosense diz que “é preciso encontrar consensos
com todos os parceiros para a implementação reservas como forma de participação
na preservação dos recursos marinhos”, sendo importante ainda “o projeto de
marcação de pescado dos Açores, implementado recentemente, considerando que
esta é um forma de “combater de forma permanente os eternos problemas que
afligem este sector, como a fuga à lota e a venda ilegal de pescado”.
A terminar a sua intervenção José Ávila referiu que “o Plano
para 2016, à semelhança do que aconteceu às políticas desenvolvidas desde 1996,
quer continuar a garantir aos pescadores açorianos melhores condições de
segurança, melhores condições de trabalho e de habitabilidade nas embarcações,
melhorar as condições de trabalho em terra, promover a formação e qualificação
dos profissionais, reduzir os custos financeiros da atividade, criar condições
para garantir a qualidade dos produtos da pesca e apoiar às exportações como
forma de garantir melhor rendimento”.