Nova tabela de taxas e licenças municipais está em discussão pública

A vice-presidente Conceição Cordeiro falou à Rádio Graciosa sobre a nova tabela de taxas municipais.

Em causa estão taxas, que não eram mexidas desde 2002, relativas a cemitérios, recolha de resíduos, execução de ramais de água e urbanismo e edificações.

A vice-presidente afirma que não serão aumentos consideráveis, pois na maioria dos casos trata-se de um aumento de apenas cêntimos, sendo um desses casos a taxa do lixo doméstico, com um aumento de 50 cêntimos, que passa a ser de 1,25 euros para domésticos e IPSS e de 3 euros para o comércio.

Conceição Cordeiro afirma que nunca é boa altura para se aumentar os encargos das pessoas, mas que não se traduzirão num aumento “muito significativo” e considera-as necessárias, “tendo em conta os encargos da Câmara Municipal”.

Afirma ainda que continuam a ser taxas baixas, quando comparadas com outros municípios.

A novidade é a criação de uma tabela de taxas para a legalização de obras particulares, uma vez que até agora quem fazia obras ilegais ficava em vantagem, relativamente a quem inicia uma construção legal.

Esta nova tabela está no período de discussão pública e depois de cumpridos todos os passos legais, deverá entrar em vigor no início de 2016.