quarta-feira, setembro 02, 2015
Rádio Graciosa
O Secretário
Regional do Turismo e Transportes assegurou que as alterações à legislação que
regulamenta a inspeção a veículos, que estão a ser preparadas pelo Governo dos
Açores, terão em conta as caraterísticas do parque automóvel e do tráfego
local, estando a ser alvo de estudos técnicos por parte do Executivo.
O Secretário
Regional frisou ainda que o novo regime terá sempre como base “dois princípios
básicos", sendo "o primeiro, e acima de todos, a segurança e o
segundo, as questões ambientais”.
Está a ser realizado um trabalho técnico,
porque “estas questões devem ser também enquadradas no âmbito técnico",
acrescentando que "consoante o resultado desta avaliação técnica que já
está a ser efetuada há algum tempo, iremos decidir quais os parâmetros que
iremos alterar e quais as tipologias de veículo que serão contempladas nesta
alteração”.
O titular da
pasta dos Transportes foi ouvido na Comissão de Economia sobre uma petição para
a alteração legislativa do regime jurídico de atividade de inspeção de
veículos, uma iniciativa de um grupo de cidadãos que Vítor Fraga saudou,
salientando que a diferença essencial entre o continente e os Açores nesta
matéria tem a ver com a periodicidade com que são feitas as inspeções entre o
quarto e o oitavo ano, já que na Região são feitas anualmente e a nível
nacional apenas de dois em dois anos.
