INFO CANAL FM QUARTA – 01 JULHO 2015

O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou esta tarde que, “de acordo com o previamente estabelecido com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, o respetivo Secretário de Estado já elaborou um despacho que assegura que as empresas podem proceder às adaptações decorrentes da redução do IVA até ao próximo dia 7 de julho, inclusive, sem qualquer penalidade.”

Sérgio Ávila acrescentou que, deste modo, “assegura-se um período de transição, até ao dia 7 de julho, para que as empresas possam pôr em funcionamento esta redução do IVA.”

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O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou a publicação, ainda hoje, no “Diário da República”, da legislação que “assegura a redução, a partir de amanhã, da taxa de IVA nos Açores.”

Sérgio Ávila disse que, “tendo em conta que o prazo estipulado para a concretização desse objetivo foi por todas as entidades o mais rápido possível – no sentido de beneficiar todos os açorianos com a redução do IVA –, é entendimento dos Açores, em articulação com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, antecipar o máximo possível a aplicação deste benefício, de forma a que possa entrar em vigor a partir de amanhã.”

O Vice-Presidente do Governo dos Açores realçou que o executivo regional “tudo fez para que, o mais rapidamente possível fosse reduzida a taxa de IVA e beneficiados os Açores e os Açorianos e, sendo uma medida da responsabilidade da região, a sua operacionalização dependeu de um conjunto de outras entidades, que também foram o mais céleres possível na sua concretização.”

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O Bloco de Esquerda quer saber quando será concretizado o contrato entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores para o crescimento económico e criação de emprego, no valor de 1 milhão de euros, que foi aprovado no âmbito do Plano Anual Regional para o ano de 2015.

Numa pergunta enviada ao executivo regional, a deputada do Bloco de Esquerda quer ainda saber, exactamente, que verbas foram transferidas para Universidade dos Açores nos anos de 2014 e 2015, e em que data foram efectuadas estas transferências.

O requerimento do BE salienta que a triploridade da Universidade dos Açores, constituída pelo pólo de S. Miguel, Terceira e Faial, é uma mais-valia em termos de desenvolvimento económico-social e cultural das várias ilhas onde se encontra, bem como, é  parte de um desiderato fundamental da autonomia administrativa e política na Região Autónoma dos Açores, e considera ser uma obrigação institucional do Governo Regional contribuir para a manutenção e reforço da tripolaridade, principalmente num momento em que a Universidade atravessa uma difícil situação económica e financeira.

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A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) acusou o Governo da República de “perpetuar a política de asfixia financeira dos municípios dos Açores”, neste caso  diminuindo, “ano após ano”, as transferências do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Poder Local na Região.

Segundo a AMRAA, a quebra continuada das transferências do OGE para as autarquias açorianas é demonstrada pelo facto de, entre 2011 e 2015, terem reduzido 10%, isto é menos 8,2 milhões de euros, “penalizando particularmente os municípios de menor dimensão no arquipélago”.

O presidente da AMRAA reivindica a reposição desses cortes e refere que “o governo PSD/CDS-PP tem sido um carrasco permanente” do Poder Local açoriano.

Numa nota, a AMRAA reprova esta política e exemplifica que, não apenas têm diminuído as verbas do OGE, como também “continua por concluir o pagamento da dívida relativa ao IRS”.

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O Partido Popular Monárquico (PPM) requereu ontem a audição, no parlamento açoriano, do secretário regional do Turismo e Transportes, alertando que a programação da SATA aponta para “o fim das ligações diretas” entre o Corvo e o Faial a partir de outubro.

O deputado do PPM na Assembleia Legislativa dos Açores, Paulo Estêvão, refere que “a consulta do site” da companhia aérea açoriana SATA “permite concluir que, a partir de 25 de outubro de 2015, o Corvo deixará de ter qualquer ligação aérea direta com o Faial” e os voos com destino ou origem na mais pequena ilha dos Açores “passam a efetuar uma escala prévia na ilha das Flores”.

Para o Partido Popular Monárquico, se a programação da SATA se mantiver, a situação “prejudica gravemente” o Corvo, recordando que “situações pontuais ocorridas em anos anteriores, embora sucedessem apenas uma vez por semana, condicionaram fortemente a deslocação de passageiros com destino ou origem na ilha”, o transporte de carga e de correio, que “sofreu atrasos drásticos”, assim como “o escoamento da produção local (em especial de peixe)”. 

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A Câmara Municipal da Povoação assinala na sexta-feira o 176º aniversário do concelho povoacense.

A sessão solene comemorativa terá lugar pelas 18h00, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho, onde serão agraciados com o título de Cidadão Honorário o professor José Luís Vasconcelos Brandão da Luz e José Rebelo Mota, este último a título póstumo.

Integradas nas comemorações dos 176 anos de elevação a concelho, decorrerá também a inauguração da escultura alegórica de homenagem ao primeiro povoador da ilha de São Miguel, que contará com a alocução de Carlos Melo Bento. Pelas 21h30, está programada uma Missa Brevis, na Igreja Matriz da Povoação, com a Sociedade Filarmónica Marcial Troféu e o Coro Vox Cordis.CMS

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Terá lugar nos próximos dias 2 e 3 de julho, esta quinta e sexta feira, na Sala do Cabido da Misericórdia das Velas, o Colóquio "Viagens. Produtos e Consumos Artísticos. O espaço Ultramarino Português: 1450- 1900".

O Colóquio das Velas tem sido uma das apostas regulares do núcleo dos Açores do CHAM, realizado graças à parceria mantida com a Santa Casa da Misericórdia das Velas que tem sabido acolher a iniciativa prestando um inestimável apoio logístico e financeiro e um interesse pelo evento que não constitui a parte menor dessa colaboração.

O tema do Colóquio das Velas proposto para a edição de 2015 centra-se nos domínios da história da arte, da cultura material e das transferências culturais, visando abordagens que procuram realçar as noções de fronteiras móveis e relativização das definições de centro/periferia, no âmbito de um entendimento das trocas trans-regionais realizadas no espaço Ultramarino Português ao longo de um arco temporal globalmente situado na Idade Moderna.

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O programa de Ocupação de Tempos Livres para jovens - “OTL/J”- integra, no período de verão 2015, 2930 jovens em 1187 projetos, mais 800 jovens relativamente ao número de colocados no ano transato e a que corresponde um aumento de 36%.

Este ano, o investimento global em todos os subprogramas e projetos do programa Ocupação dos Tempos Livres 2015 é de 551 mil e 300 euros, muito superior ao montante executado em 2014, que foi de 445 mil e 519 euros.

Foram colocados todos os jovens com candidaturas aprovadas nos projetos disponíveis, ficando apenas a aguardar colocação futura os jovens que por falta de projetos não foram integrados.

O OTL/J para o período de verão 2015 tem início no dia 6 de julho e termina a 28 de agosto.

Durante quatro semanas, os jovens colocados num projeto necessitam de cumprir um horário de dezassete horas e trinta minutos por semana as tarefas aprovadas nos projetos.

O OTL/J tem como público-alvo os jovens entre os 14 e os 23 anos, que estejam a frequentar ou que já tenham concluído - em alguns subprogramas - o 9º ano de escolaridade.

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A Secretária Regional da Solidariedade Social salientou que o Governo Regional dos Açores já investiu, através dos diferentes apoios à Habitação, cerca de dois milhões de euros na ilha de São Jorge, abrangendo quase 200 agregados familiares.

Andreia Cardoso falava à margem de uma visita a três moradias em São Jorge recuperadas com o apoio do Governo Regional dos Açores num montante global de cerca de 50 mil euros. As intervenções realizadas permitiram melhorar as condições de habitabilidade, com o reforço da segurança estrutural e de salubridade dos imóveis, garantindo a melhoria da vivência das famílias residentes.

Andreia Cardoso recordou ainda que já no decurso do corrente ano “foram autorizados cerca de 60 apoios à recuperação de habitação degradada de imóveis localizados na ilha de S. Jorge, num investimento público que ascende a 800 mil euros.”

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A ilha de Santa Maria dispõe, a partir do desta quarta-feira, dia 1 de julho, de um Quiosque Pop Craft, instalado no Largo Nossa Senhora da Conceição, em Vila do Porto, pela Vice-Presidência do Governo dos Açores, através do Centro Regional de Apoio ao Artesanato.

O CRAA criou o projeto Quiosque PopCraft com o objetivo de aumentar a visibilidade das atividades artesanais açorianas locais e prestar um maior apoio na comercialização dos seus produtos, contribuindo não só para a sua valorização cultural, mas também para a projeção da identidade “Artesanato dos Açores”.

Na ilha de Santa Maria, o Quiosque PopCraft irá contar com produtos locais das mais diversas áreas artesanais.

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O Governo dos Açores, no âmbito da Temporada Artística 2015, promove no próximo sábado, dia 4 de julho, pelas 21h30, no Pavilhão Multiusos da Ilha do Corvo, em Vila do Corvo, a realização do concerto intitulado “Guitarra a Solo”, com Victor Castro.

Neste concerto serão apresentadas duas facetas do músico, as de compositor e arranjador, que representam atualmente parte importante dos seus programas de concerto.

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O workshop "Conservação da Natureza nos Açores: Informar a estratégia para o horizonte 2015-2020 a partir de resultados de investigação" tem lugar na próxima sexta-feira no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

Na iniciativa, dinamizada pelo Grupo da Biodiversidade dos Açores, participam investigadores e responsáveis pela prática da conservação da natureza na Região, nomeadamente os diretores dos Parques Naturais dos Açores, a diretora da Azorina e o diretor regional do Ambiente. 

Na reunião serão apresentados os resultados de projetos de investigação de âmbito europeu, nacional e regional, desenvolvidos ao longo dos últimos quatro anos pelo Grupo. Os resultados são relevantes para informar a estratégia da conservação da biodiversidade nos Açores tendo em consideração um conjunto de impactos originados pelas alterações climáticas, mudanças de uso do solo, espécies invasoras, erosão do solo, etc.

O evento é aberto ao público, mediante inscrição

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A Geração Benfica, em sub 8, e Dragon Force – FCP, Sub 9, foram os vencedores da 4ª edição da AtlânticFut Cup, disputada na ilha de São Jorge.

O evento teve lugar no passado fim de semana na vila das Velas e contou com a participação, para além dos vencedores e das equipas jorgenses, AtlânticFut e GD Velense, da Escola de Futebol Pauleta, do Fayal Sport, do FC Madalena, do Lusitânia e do Vilanovense.

No total estiveram presentes cerca de 200 atletas, 40 treinadores/dirigentes e mais de 100 acompanhantes de outras ilhas e do continente, que para além de acompanharem o torneio usufruíram dos encantos da ilha de São Jorge e dinamizaram o seu tecido socioeconómico.

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Previsão para 4ª feira, 1.julho.2015

Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto.
Aguaceiros

MAR DE PEQUENA VAGA A CAVADO.
Temperatura da água do mar: 22ºC

TEMPERATURAS MÍNIMAS E MÁXIMAS PREVISTAS:
Santa Cruz das Flores: 17 / 23ºC
Horta: 17 / 24ºC
Angra do Heroísmo: 16 / 24ºC
Ponta Delgada: 16 / 23ºC

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Previsão para 5ª feira, 2.julho.2015

Períodos de céu muito nublado.
Períodos de chuva.

MAR CAVADO A GROSSO.
Temperatura da água do mar: 22ºC

TEMPERATURAS MÍNIMAS E MÁXIMAS PREVISTAS:
Santa Cruz das Flores: 19 / 23ºC
Horta: 19 / 24ºC
Angra do Heroísmo: 18 / 24ºC
Ponta Delgada: 17 / 24ºC