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O novo ano letivo arranca nos Açores a 14 de setembro, anunciou o presidente do Governo Regional, frisando que o seu executivo pretende imprimir "tranquilidade" a este processo, ao invés de "noutras partes do país", onde "ainda está em aberto"



O presidente do Governo dos Açores falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra da Escola Básica/JI Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, investimento de cerca de 16 milhões de euros com capacidade para 1.100 alunos e um prazo de execução de cerca de 17 meses.



O presidente do executivo açoriano disse ainda que o Plano Integrado para a Promoção do Sucesso Escolar - Pró-Sucesso, um projeto apresentado em abril e cuja "fase de debate público terminou no início de junho", vai ser "implementado a partir do início do próximo ano letivo".



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O Governo dos Açores suscitou ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização do decreto que regulamenta a lei de bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo, por entender que viola o Estatuto Político-Administrativo da região e a Constituição.


Segundo fonte do executivo açoriano, o processo foi desencadeado pelo próprio presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, que entende que o decreto-lei n.º 30/2015, de 12 de março, não tem em conta "as competências próprias da Região em matérias estratégicas e decisivas".



Segundo a mesma fonte, tanto o Estatuto dos Açores como a Constituição Portuguesa atribuem aos Açores competências em áreas como o ambiente, o ordenamento do território marítimo, as pescas e a aquicultura e ainda na gestão dos recursos marinhos que existam no mar dos Açores.



Competências que, no entender do Governo Regional, são "claramente" violadas pelo diploma nacional recentemente aprovado, e que atribuiu ao Governo da República competências de gestão dos recursos marinhos que são da região.





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A Polícia de Segurança Pública, por intervenção dos elementos da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, no dia 02 de Julho, pelas 11H30, em Angra do Heroísmo, procedeu à detenção em flagrante delito de 2 indivíduos do sexo masculino, de 33 e 43 anos idade, por furto de metais não preciosos, sendo-lhes apreendidos diversos perfis em alumínio com um peso de cerca de 30 quilogramas.



Procedeu ainda à interceção em flagrante delito de 1 individuo do sexo masculino, de 38 anos de idade, suspeito da prática de tráfico de produtos estupefacientes, sendo-lhe apreendidos 6 doses de heroína e 3 doses de haxixe.



Os detidos serão presentes à Autoridade Judiciária para aplicação de medidas de coacção.



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A Representação Parlamentar do PCP Açores terminou mais uma visita oficial à ilha do Pico, que decorreu entre os dias 29 de Junho e 3 de Julho.



Nesta visita foram realizadas diversas reuniões e múltiplos outros contactos informais onde o PCP pretendeu atualizar a sua informação sobre os problemas da ilha e conhecer a sua evolução mas, sobretudo, ouvir diretamente os picoenses e as suas preocupações.



Considera a CDU que a ilha do Pico continua a ser cada vez mais prejudicada pela redução de oferta de transporte aéreo. O sector produtivo continua a enfrentar grandes dificuldades.



No campo da saúde, os ziguezagues do Governo Regional criaram grandes indefinições e um justificado alarme por parte da população em relação ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Ilha.



Os projetos e candidaturas aos incentivos empresariais na Ilha do Pico registam uma dinâmica assinalável a que o Governo Regional não tem correspondido com a celeridade.



Outra questão relevante prende-se com o sistema de gestão de resíduos.



No campo de equipamentos sociais, destaca-se a carência de uma residência para pessoas com deficiência na ilha do Pico, uma infraestrutura importante para garantir um apoio de qualidade a estes cidadãos.



As dificuldades das autarquias locais são bem conhecidas e resultam da política de asfixia financeira imposta pelo Governo da República e as legislações gravosas que sucessivamente vem lançando contra o Poder Local Democrático.



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O Museu do Pico acolhe terça-feira, 7 de julho, pelas 21h30, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, a apresentação do livro "Pé Descalço: da Suécia a Portugal sem um tostão!", da autoria de Ricardo Frade, com prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa.



Este livro retrata uma viagem singular, cheia de peripécias e episódios caricatos, que tem sido aclamada pelas diversas personalidades que compuseram o grupo de leitores-piloto a quem foi primeiramente dada a ler, entre as quais se contam Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Markl e Pedro Abrunhosa.



Uma parte das receitas deste projeto reverte a favor da “Mundos de Vida”, instituição criada em 1984, sedeada em Lousado, Vila Nova de Famalicão, que presta serviços de apoio e acompanhamento no plano socioeducativo.



Ricardo Frade, natural de Coimbra, é professor e músico de formação, tendo trabalhado nessa área de 2003 a 2010, altura em que passou a dedicar-se em pleno à carreira de consultor financeiro num banco de investimento, iniciada em 2007.



Em 2012 fundou a "Génio e Audácia", que edita o livro "Pé Descalço – da Suécia a Portugal sem um tostão!", agrupando, no mesmo contexto, a consultoria financeira e bancária, a consultoria/turismo de investimento para investidores estrangeiros e os programas de desenvolvimento financeiro e pessoal personalizados, direcionados não só para adultos, mas também para jovens.



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A Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove, entre 6 e 10 de julho, a realização da oficina “Ciência Divertida”, para crianças a partir dos sete anos.



A oficina, que decorre entre as 10h00 e as 11h00 na Biblioteca Infantil, será orientada por Francisca Wheeler e visa instigar, de um modo divertido, o interesse pela ciência e, consequentemente, pelos fenómenos da natureza.



Para mais informações, os interessados podem contactar a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça na rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónico bpar.horta.info@azores.gov.pt ou do telefone 292 202 550.



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Entre os dias 9 e 10 de Julho decorrerá a campanha de vacinação antirrábica no Concelho das Lajes das Flores. Deverão os detentores dos cães, com três meses ou mais de idade, relativamente aos quais não se prove que tenham sido vacinados há menos de um ano, promover que os mesmos sejam apresentados no dia, hora e local designados a fim de serem vacinados pela Médica Veterinária Municipal.



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Pelo sétimo ano consecutivo, a Câmara Municipal das Lajes das Flores organiza um Torneio de Futsal, inserido na XXX Festa do Emigrante. O Torneio decorrerá entre o dia 08 a 20 de Julho no Pavilhão Municipal das Lajes, para equipas masculinas e femininas.



As equipas interessadas em participar deverão efetuar a sua inscrição até dia 06 de julho



A data do sorteio será no dia 07 de julho no Auditório Municipal, em hora a confirmar.

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O Museu Carlos Machado promove a 12 julho, entre as 15h00 e as 17h00, no Núcleo de Arte Sacra, na Igreja do Colégio, em Ponta Delgada, a realização de mais um “Domingo em Família no Museu”.



Esta atividade, designada “Das Flores e dos Santos”, tem como ponto de partida a exposição "Registos e Maquinetas Devocionais: Coleção de Armando Cândido Medeiros", que está patente no museu.



A iniciativa pretende divulgar o acervo em exposição, remetendo os participantes para os domínios da religiosidade popular e das artes decorativas.



Com esta atividade pretende-se criar um ambiente de interajuda e de criatividade, onde os participantes possam aprender a realizar o seu 'Registo' ou 'Maquineta', com a colaboração das orientadoras Leonilde Torres, Graça Páscoa, Isabel Silva Melo e Filomena Fragoso Rebelo, exímias nesta arte ancestral.



A participação nesta atividade é gratuita, mas sujeita a marcação prévia através do telefone 296 202 930.





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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia adjudicou hoje três empreitadas com vista à proteção da orla costeira da ilha de São Jorge, designadamente duas na freguesia da Urzelina e uma na Fajã dos Vimes, na freguesia da Ribeira Seca.



As obras para proteção da orla costeira na freguesia da Urzelina, que representam um investimento de 114 mil euros, foram adjudicadas à Tecnovia – Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.



A empreitada para a proteção costeira do Museu Etnográfico, orçada em 56 mil euros, prevê a colocação de um prisma de enrocamento junto ao cais para diminuir os impactos da agitação marítima, enquanto a obra de preenchimento de uma loca existente no caminho do Açougue, adjudicada por 58 mil euros, irá permitir recuperar o pavimento desta estrada.



A proteção costeira da Fajã dos Vimes, na freguesia da Ribeira Seca, que consiste no prolongamento em 185 metros do muro que se inicia no cais, na construção de um passeio pedonal e no arranjo do calhau rolado exterior, foi adjudicada por 109 mil euros à Afavias – Engenharia e Construções – Açores, S.A.



As três empreitadas, inscritas na Carta Regional de Obras Públicas, têm um prazo de execução de 90 dias após o início dos trabalhos.



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