sexta-feira, outubro 24, 2014
Rádio Graciosa
Todas as ilhas vão
ter Pólos Locais de Desenvolvimento
A Secretária
Regional da Solidariedade Social anunciou, a criação de uma Rede Regional de
Polos Locais de Desenvolvimento e Coesão Social como forma de valorizar a
territorialidade do sistema de ação social na conceção de planeamento
estratégico e prospetivo.
Andreia
Cardoso, salientou que estes polos “serão espaços de excelência para a
mobilização das comunidades na identificação das problemáticas de cada
território, para a corresponsabilização na criação de novas respostas”.
Os Polos local
de Desenvolvimento e Coesão Social são constituídos por unidades territoriais
circunscritas à freguesia ou agregação de freguesias ao nível de cada concelho
ou de ilha.
Freguesias pedem adaptação à região da lei das autarquias
locais
A delegação dos
Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu
que o
parlamento regional deve legislar no sentido de adaptar à região a Lei das
Autarquias Locais, que promove a descentralização administrativa.
Para a
delegação açoriana da ANAFRE, "o atual modelo de organização territorial
das freguesias dos Açores é, neste momento, o mais adequado à realização do
interesse público, à satisfação dos interesses das populações, e o que melhor
assegura a coesão territorial, a coesão social, permitindo combater os
fenómenos associados à desertificação".
A delegação nas
ilhas da ANAFRE divulgou através de um comunicado, as conclusões do II Encontro
Regional de Freguesias dos Açores, que decorreu na cidade da Horta na
sexta-feira e no sábado.
No documento,
as juntas açorianas dizem, por outro lado, que o reforço das competências das
freguesias deve ser “acompanhado do adequado reforço dos meios humanos e
financeiros, de acordo com os princípios da equidade e da suficiência”.
Os autarcas
frisam a necessidade de serem adotadas medidas legislativas para que as juntas
de freguesia tenham acesso direto a “todos programas de apoio ao emprego,
empregabilidade e de estágios profissionais, promovendo a valorização pessoal e
os recursos humanos”.
Já no Plano e
Orçamento regionais para 2015, pretendem que o Governo Regional “reforce os
meios financeiros para a cooperação técnica” com as Juntas de Freguesia.
As freguesias
açorianas concluíram ainda pela necessidade de passarem a aceder diretamente
aos programas comunitários, defendendo que assim se poderá promover uma “mais
eficaz” utilização das verbas da União Europeia disponibilizadas ao
arquipélago, visando um “novo patamar” de desenvolvimento regional.
Posto de
Farmácia da Graciosa abrirá em Novembro
Bento Barcelos,
provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, disse em
declarações à Rádio Graciosa que as obras estão no seu terminus, pois esta
semana está a ser feita a instalação de equipamentos, por uma empresa da
especialidade.
O equipamento
informático chegará em breve e o posto será integrado na rede das Farmácias
Portuguesas, seguindo-se a vistoria técnica e emissão do alvará, o que só
acontecerá no inicio do próximo mês de Novembro.
Bento Barcelos
diz que o posto abrirá quando estiver tudo apto, nomeadamente com stock de medicamentos
e pessoal técnico, cuja selecção e estágio já decorre na farmácia que possuem
em Angra do Heroísmo.
O provedor da
Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo diz que a abertura do posto na
Graciosa trata-se de serviço público, que vão prestar aos graciosenses com
garantia de qualidade.
Nessa atitude
de serviço público, Bento Barcelos afirma que a parceria com a Santa Casa da
Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa e apoio da Santa da Misericórdia da
Praia, tem sido fundamental neste processo.
Saúde na ilha
Graciosa está doente
De acordo com
notícia divulgada pela RTP Açores, Maria da Guia, da freguesia de São Mateus,
foi por quatro vezes à Unidade de Saúde da Graciosa, e o seu estado foi sempre
ignorado, diz a família.
Esta situação
verifica-se desde Junho.
Em desespero de
causa, a família da mulher de 41 anos pagou à sua custa uma deslocação a Ponta
Delgada para consultar um especialista, verificando-se que a doença era grave.
Questionado
pela RTP/Açores, o Secretário Regional da Saúde diz que o caso está a ser
analisado pelos serviços.
Ficamos a
aguardar o resultado desta lamentável situação.
Redução semanal de 129 lugares e de carga
aérea
Os deputados do
PSD/Açores eleitos pela Graciosa criticaram a redução semanal de 129 lugares e
de carga aérea, que a SATA irá implementar no próximo inverno IATA, “uma
alteração feita à chegada e à saída da ilha, e que vem comprovar o que o PSD
têm denunciado nos últimos anos, que é um serviço de transportes cada vez com
menos oferta e cada vez com horários mais desadequados”, disse João Bruto da
Costa.
Segundo o
social-democrata, “e para além da redução de oferta de lugares como resultado
da mudança de aeronaves, é preocupante a grande redução de capacidade de carga,
que já se antevê poder causar sérios problemas ao escoamento de cargas, e desde
logo de peixe”, adianta.
“Esta troca de
equipamentos em nada melhora os horários, e nem tão pouco aumenta a frequência
de voos para a ilha. Isso tem sido denunciado pelos deputados do PSD e é
reivindicado pelos graciosenses”, lembra o parlamentar.
Os deputados do
PSD eleitos pela ilha Graciosa “lamentam” esta “má opção” do governo
socialista, “com o conivente silêncio da câmara socialista de Santa Cruz da
Graciosa e dos deputados locais do PS. Trata-se apenas de mais uma
contrariedade, no longo rol que vem prejudicando as oportunidades de
desenvolvimento e de coesão da Graciosa”, conclui João Bruto da Costa.
Vereadores do PSD lamentam “falta de cuidado e
incompetência” da Câmara
Os
vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa lamentaram “novos
acontecimentos que revelam enorme falta de cuidado e incompetência do executivo
socialista na preparação das reuniões camarárias. Uma vez mais foi recorrente a
falta de atenção e cuidado para os problemas da ilha, demonstradas pelo chumbo
das propostas do PSD”, dizem em comunicado.
“Em
primeiro lugar, lamenta-se que não tenha sido aprovadas as propostas do PSD
para encerrar o posto de combustível no centro de Santa Cruz e que, segundo o
próprio presidente da Câmara está obsoleto é um perigo para os utentes e
património envolvente", adiantam.
“Lamentamos,
igualmente, que o PS tenha chumbado a nossa proposta para a devolução da
participação variável de IRS, o que vem aumentar a carga fiscal na ilha. Esse
facto é tão mais grave quando a autarquia prevê um aumento de 300 mil euros de
receitas, relativamente a 2013”, explicam.
“Fica demonstrado que o PS na Graciosa apenas
se preocupa em aumentar as despesas do gabinete do presidente da câmara - que
mais do que duplicaram nos últimos anos -, não tendo qualquer preocupação com a
elevada carga fiscal dos graciosenses”, lê-se no comunicado.
“Mais grave
é que não tenha sido possível analisar as propostas relativas às Grandes Opções
do Plano e Orçamento para 2015, dado que os documentos entregues ao PSD e aos vereadores
não continham todas as folhas e quadros, impedindo a sua correta análise”,
concluem os vereadores social-democratas.
