sexta-feira, junho 06, 2014
Rádio Graciosa
Autorizada abertura de Posto de Farmácia na Graciosa
O Jornal Oficial II Série, nº 105 de 2 de Junho, contempla um despacho para abertura de um posto de farmácia na Graciosa.
A abertura foi autorizada pelo despacho nº 926/2014 de 2 de Junho, pela Direcção Regional da Saúde.
O despacho da responsabilidade de Armando Almeida, Director Regional da Saúde, autoriza abertura do posto de farmácia na Avenida Mouzinho de Albuquerque, como dependência da farmácia da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Uma boa noticia para os graciosenses que esperam que a abertura deste posto resolva o problema que se tem verificado com a venda de medicamentos na Graciosa.
Executivo Municipal aprovou apoio de 25 mil euros à Academia Musical da Ilha Graciosa
No encontro que decorreu nos Paços de Concelho, foi deliberado por unanimidade deferir o pedido do taxista Severo Cunha para substituição de viatura, bem com da transferência da licença de taxista nº1/2003 de Orlando Mendonça, para Catarina Teixeira.
No mesmo encontro, o executivo camarário aprovou um apoio de 25 mil euros à Academia Musical da Ilha Graciosa, no âmbito da promoção cultural do concelho.
Os vereadores do PSD João Cunha e António Reis emitiram uma declaração de voto sobre o assunto, justificando a sua votação favorável com o facto de a AMIG estar “afogada financeiramente”, precisando deste apoio para se manter no activo e acusaram os governos socialistas de serem responsáveis pela situação em que se encontra aquela instituição, pois “entenderam que não deveriam apoiar uma instituição que tanto fez, e continua fazendo, pela cultura musical, pelo ensino e pela educação na Ilha Graciosa…”. Os vereadores sociais democratas contestam ainda a atitude do governo regional, “obrigando a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa a apoiar a Academia, com elevadas verbas, que bastante falta fazem noutros sectores também carenciados do nosso concelho e, esses sim, competências da Autarquia”.
Câmara Municipal e Juntas de freguesia preparam zonas balneares
O executivo de Santa Cruz da Graciosa está a trabalhar na preparação das zonas balneares.
Conceição Cordeiro, vice-presidente do município, disse que esta semana decorrem ainda trabalhos no Boqueirão e Calheta.
Já foram recolocadas algumas pedras que o mar tinha retirado e estão agora a proceder à colocação da escadas e últimos trabalhos para que tudo esteja pronto para os banhistas.
A piscina municipal está a ser preparada, prevendo-se a sua abertura para 15 de Junho.
Foi ainda lançado o concurso para contratação de 4 nadadores salvadores, para as zonas de São Mateus, Carapacho e Piscina Municipal e um vigilante para a Calheta.
Tribunal de Contas avisa unidade de saúde sobre processo contabilístico
O Tribunal de Contas recomendou à administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa que melhore o seu processo contabilístico, assim foi noticiado pela Antena 1 Açores.
O orçamento de 2012 apresentava uma dotação na ordem dos 3,5 milhões de euros mas foi sujeito a quatro alterações, sendo as duas primeiras num aumento da previsão inicial superior a 800 mil euros.
A receita de 2012 ficou também 710 mil euros abaixo do previsto, enquanto a despesa foi de 3,5 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões dizem respeito a despesa com pessoal e 1,9 milhões à aquisição de bens e serviços.
Perante de irregularidades processuais encontradas, o tribunal sugeriu que a unidade de saúde melhore o seu processo contabilístico
A administração da Unidade de Saúde tem até 30 de Junho para informar o tribunal sobre as medidas a tomar para melhorar as contas.
Administração da USIG esclarece que problemas detectados são da responsabilidade da Administração Central de Sistemas de Saúde
Sobre a notícia veiculada na comunicação social intitulada “Tribunal de Contas encontra irregularidades na Unidade de Saúde da Graciosa” o Conselho de Administração esclareceu que “essas irregularidades prendem-se, na sua grande maioria, com a configuração dos mapas disponibilizados pela aplicação de contabilidade – SIDC e, consequentemente, da configuração e parametrização de contas, que não dependem dos nossos serviços, mas tão-somente da ACSS – Administração Central de Sistemas de Saúde, que é responsável pela aplicação informática utilizada, pelo que não estava ao alcance do Conselho de Administração proceder a qualquer alteração ou intervenção às configuração dos mapas disponibilizados pela referida aplicação;
Contactada pela Rádio Graciosa, a administração da USIG esclarece ainda que “as sucessivas recomendações do Tribunal de Contas só puderam ser acatadas após a implementação de um novo sistema integrado de gestão de recursos administrativos e financeiros da responsabilidade da Saudaçor, S.A., em 2013, que corrige essas irregularidades”
A finalizar o esclarecimento enviado à nossa redação aquele órgão de gestão afirma que “tem por hábito cumprir a legislação existente e acatar, sempre que possível, todas as recomendações feitas pela tutela e pelo Tribunal de Contas.”
José Ávila afirma que pescadores reconhecem importância do fundo pesca
O deputado socialista José Ávila estranhou que, passados apenas oito meses desde a última alteração ao FundoPesca, em Setembro de 2013, o PSD traga a Plenário o mesmo Projeto de DLR para alterar o atual regime jurídico, ainda que essas mudanças sejam cirúrgicas”.
José Manuel Ávila lembrou que, desde que se procedeu à alteração do Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca, em 2002, têm vindo a ser feitos “alguns acertos ao diploma, ajustando a legislação à realidade açoriana”.
O deputado socialista recordou ainda, que já nesta legislatura, “em Setembro de 2013, foi alterado o regime jurídico do diploma, articulando-o devidamente com os legítimos representantes da classe piscatória”, dando “um novo avanço no sentido de introduzir melhorias para dar maior transparência, previsibilidade e introduzir uma maior justiça social no diploma”.
José Ávila recordou ainda que “este mecanismo é uma compensação salarial e não um apoio social, que deve ser pago o mais atempadamente possível.”
A proposta do PSD foi chumbada pela maioria socialista e com abstenção do Bloco de Esquerda.
Aprovado decreto que define, caracteriza e salvaguarda património baleeiro
Luis Fagundes Duarte, Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura apresentou na tarde de Terça-feira um decreto legislativo regional que define e caracteriza e salvaguarda património baleeiro.
Numa intervenção no debate sobre a proposta de alteração ao decreto legislativo que define e carateriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização, Luiz Fagundes Duarte defendeu que importa agora “rentabilizar do ponto de vista turístico este ícone identitário”.
Essa rentabilização, segundo o Secretário Regional, passa por permitir “a experiência e usufruto de navegar numa embarcação baleeira e possibilitar a criação de mecanismos de financiamento, para além dos apoios governamentais”.
Outra das alterações propostas e aprovadas pela Assembleia Legislativa Regional passa pela criação de “áreas de formação para a arte de velejar e remar em bote baleeiro”.
Associação de Pescadores venceu concurso de caldo de peixe em São Miguel
A Associação dos Pescadores Graciosenses participou no passado fim-de-semana na festa do Pescador em São Miguel, que decorreu entre 30 de Maio e 1 de Junho.
A associação venceu o concurso de melhor Caldo de Peixe, no Festival de Caldo de Peixe, em Rabo de Peixe.
Ricardo Ramalho apresentou Voto de Saudação pelas 14 medalhas no
Campeonato Nacional das Profissões
Ricardo Ramalho, deputado regional do PS, apresentou na Assembleia Legislativa Regional um voto de saudação pelas 14 medalhas, que jovens açorianos conquistaram no Campeonato Nacional das Profissões.
No total, entre os 16 representantes da Região no Campeonato Nacional das Profissões, 14 conquistaram medalhas que distinguiram as suas prestações.
Os sete açorianos que que se sagraram campeões nacionais vão participar nos campeonatos Europeu (EuroSkills) e Mundial (WorldSkills) das Profissões.”
São feitos que “orgulham em muito a nossa Região e, os açorianos em particular, que vêm aqui, uma vez mais, o reflexo das políticas de qualificação profissional e juventude implementadas ao longo dos últimos anos na Região Autónoma dos Açores sob a orientação do Partido Socialista.”
O voto foi aprovado por maioria e dele será dado conhecimento aos jovens referenciados, às suas famílias e à Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional.
Paulo Estêvão do PPM votou contra, por considerar que no voto foram tirados dividendos políticos.
O deputado monárquico disse que não deve instrumentalizar o mérito dos jovens e das pessoas envolvidas neste trabalho, pois o mérito é delas e não do Partido Socialista.
PS entregou proposta para que os nomeados para Presidente de empresas públicas regionais sejam ouvidos no Parlamento Regional
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores entregou nos serviços da Assembleia Legislativa da Região, um projeto de Decreto Legislativo Regional, que procede à Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional que estabelece o estatuto do gestor público da Região Autónoma dos Açores - DLR n.º 12/2008/A, de 19 de Maio.
A iniciativa agora apresentada dá sequência a uma moção aprovada no último congresso do PS/Açores e visa instituir a audição prévia, em comissão parlamentar competente, dos presidentes dos órgãos executivos nomeados pelo Governo Regional para as entidades que integram o Setor Público Empresarial da Região.
No projeto, os socialistas defendem que o gestor público indigitado ou proposto para o cargo de presidente de órgão executivo de entidade que integre o Setor Público Empresarial, com participação direta da Região Autónoma dos Açores superior a 50%, é, obrigatoriamente, ouvido pela Comissão Parlamentar Especializada Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competente em razão da matéria.
José Ávila defende rigor nas contas das entidades beneficiárias de apoios públicos regionais
Em debate estava a situação da cooperativa de pescas “Porto de Abrigo”.
José Ávila reconheceu os “contributos positivos que a cooperativa Porto de Abrigo tem dado ao mar e à questão das pescas nos Açores”, mas lembrou que a “resolução da situação da Porto de Abrigo está unicamente nas mãos daquela cooperativa”.
O deputado socialista realçou que se trata de “uma cooperativa igual às outras”, que “deve ser alvo de um tratamento exatamente igual às outras cooperativas, para ter acesso aos mesmos benefícios, mas deve ter as mesmas obrigações também”.
Para José Ávila, a “obrigação da Região é proporcionar o acesso aos apoios disponíveis, mas também garantir que o uso dos fundos públicos sejam utilizados conforme o que está previsto. Isto é uma verdade que se aplica às cooperativas, às associações humanitárias de bombeiros ou a qualquer clube desportivo. É o mínimo que se pode exigir a uma entidade beneficiária de apoios públicos”.
O deputado socialista lembrou que o “Governo dos Açores tem tomado decisões sempre apoiado pelos parceiros sociais e reunindo amplos consensos, o que acontece também no setor das pescas”.O parlamentar desafiou o deputado Aníbal Pires a apresentar a “prestação de contas da Porto de Abrigo”, uma vez que é “este incumprimento que tem dificultado a resolução da questão”.
Workshop “Geoparques em Regiões Vulcânicas” a 1 de Novembro
Luís Neto Viveiros sublinhou que o trabalho que o Geoparque Açores tem vindo a desenvolver começa a "dar os seus frutos", acrescentando que, "à medida que aumenta a sua visibilidade, surgem oportunidades para promover" no exterior a geodiversidade e o património geológico dos Açores.
Nesse sentido, elencou algumas das ações mais relevantes já desenvolvidas, como “o início da monitorização dos geossítios em todas as ilhas” do arquipélago.
O Secretário Regional revelou ainda que se vai realizar um workshop intitulado ‘Geoparques em Regiões Vulcânicas – Estratégias de Desenvolvimento Sustentável’, a 29 de outubro, na Terceira, e a 1 de novembro, na Graciosa, com participantes regionais, nacionais e estrangeiros.
A GEOAÇORES – Associação Geoparque Açores é uma instituição sem fins lucrativos, que integra nos seus órgãos sociais elementos representativos da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, da ADELIAÇOR, da GRATER, da ARDE e da ASDEPR.
Os Açores constituem o primeiro arquipélago a nível mundial em que todas as ilhas são parte integrante do Geoparque, são povoadas e possuem infraestruturas e serviços que garantem o desenvolvimento das suas atividades.
Feriados de 9 e 10 de Junho levam a alterações na recolha de resíduos
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informou que devido aos feriados de 9 e 10 de Junho, a recolha de resíduos sólidos urbanos sofrerá alterações.
No dia 9 segunda-feira, será mantida a recolha de resíduos indiferenciados.
A recolha de embalagens do dia 10, terça-feira, será efectuada no dia 11 quarta-feira, não havendo nesse dia recolha de indiferenciados.
