sexta-feira, junho 21, 2013
Rádio Graciosa
A autarquia de São Mateus emitiu
um requerimento à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, perguntando
quando será colocada areia naquela zona balnear e quando serão pintados os
muros, uma vez que hoje se inicia o Verão.
Entretanto a Câmara Municipal emitiu esclarecimento,
em que diz ser “lamentável esta se ter descartado das suas
obrigações, sendo que esta é uma função que lhe diz respeito, após a assinatura
de um protocolo para a delegação de atos de competência da Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa para a Junta de Freguesia de São Mateus.”
Segundo o esclarecimento do município, “este
documento, que delega e define competências, foi assinado por Manuel Avelar Cunha
Santos, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, e Valdemiro
Adolfo dos Santos Vasconcelos, presidente da
Junta de Freguesia de São Mateus, a 5 de Abril de 2013” e segundo uma das
clausulas e autarquia delega na Junta de Freguesia a “Gestão e conservação de
jardins e outros espaços ajardinados”, assim como, “assegurar a gestão e garantir
a limpeza e boa manutenção das zonas balneares (praia) ”. Também, por mútuo acordo,
e tendo em conta a cláusula 4ª do mesmo documento, “a Junta de Freguesia obriga-se
a exercer as competências delegadas, referidas na cláusula anterior”, assim
como, “a responsabilidade pela execução e fiscalização das ações objeto deste
protocolo competirão à Junta de Freguesia”.
Valdemiro Vasconcelos, que está em viagem
devido ao seu cargo de deputado regional, responde a este esclarecimento da
autarquia dizendo que os acordos de cooperação, dão á Junta de Freguesia de São
Mateus o dever de proceder à manutenção durante a época balnear, nunca da
colocação do areal, trabalhos que sempre foram desencadeados pelo Governo
Regional e pela autarquia.
O Presidente da Junta de Freguesia de São
Mateus diz que o Presidente da Câmara, até prometeu que até 15 de Junho, o
problema seria resolvido, o que não veio a acontecer. O autarca de São Mateus,
diz que já fez o que lhe competia para a zona balnear estar preparada, faltando
apenas o trabalho com o areal.
Valdemiro Vasconcelos acusa ainda Avelar
Santos de “estar em abstinência com a Freguesia de São Mateus”.
