quinta-feira, abril 18, 2013
Rádio Graciosa
Pela voz do deputado José Ávila,
o PS Açores, explicou a razão porque a
maioria Socialista não aprovou a proposta do BE para alterar a actual lei do
Fundo Pesca.
José Ávila no seu discurso começou por dizer que “desde
2002 o fundo já atribuiu cerca de 5 milhões de euros aos pescadores açorianos.”
Depois, o deputado graciosense afirmou que “tal como
aconteceu na legislatura passada com uma proposta praticamente idêntica do BE,
o Partido Socialista não vai apoiar esta pretensão por a considerar mais
redutora do que a legislação atual, nomeadamente no que respeita ao número de
descargas exigida aos beneficiários. Entende também o Partido Socialista que o
Fundopesca deve ser acionado e pago quando necessário e não em data certa, como
está nesta proposta. “
O Governo já afirmou publicamente, nomeadamente na Comissão
de Economia, que vai enviar a este Parlamento, muito em breve, um novo
documento que irá acautelar os interesses específicos desta classe em caso de
impedimento de exercer a sua atividade.
O objectivo, segundo o governo, é
adaptar o regime que regula o funcionamento do fundo e o acesso ao mesmo aos
“tempos” actuais, dando-lhe mais “agilidade”, “transparência” e “rigor”.
Nesse contexto, revelou que um dos
objectivos é “desgovernamentalizar” a administração do FundoPesca, havendo
também mudanças na sua composição por causa da nova orgânica do Governo
Regional, que tomou posse em Novembro.
“Estivemos com os pescadores
quando se iniciou a infra-estruturação da região, ouvindo-os, incentivando-os.
Estivemos com os pescadores nos anos mais proveitosos. Agora, nestes tempos de
maiores dificuldades, dizemos aos homens e mulheres do mar que estamos aqui
para os ajudar a passar este momento”, conclui o deputado Graciosense.
