segunda-feira, fevereiro 25, 2013
Rádio Graciosa
O PSD e o PPM
Açores apresentaram na Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta de Revisão
da Lei eleitoral, que tinha como intuito a diminuição dos deputados.
A proposta social-democrata, foi rejeitada
em plenário pela maioria socialista, pelo BE e pelo PCP, apontava "uma
efetiva diminuição do número de deputados, a garantia da diversidade partidária
no plenário regional, melhorar o atual sistema eleitoral ao nível da
proporcionalidade, bem como reforçar a realidade ilha, afinal o conceito
fundador do regime autonómico".
O presidente do
PSD/Açores criticou a recusa do Partido Socialista em "reduzir o número de
deputados da Assembleia Legislativa", conforme propunham os
social-democratas açorianos, através da criação de uma comissão eventual para a
revisão da lei eleitoral, de forma a envolver todos os consensualmente.
"Ficou claro que o
PS não está disponível para diminuir o número de deputados nos Açores",
disse Duarte Freitas, frisando que a bancada socialista disse "não querer
pagar promessas eleitorais do PSD/Açores, quando não era isso que estava em
causa. E mesmo quando já nos mostramos disponível para resolver os problemas que
o PS e o Governo Regional criaram aos açorianos".
O
Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Artur Lima considerou que mais
importante que rever a lei eleitoral ou o funcionamento do Parlamento é
“repensar” o modelo autonómico que “já provou promove um desenvolvimento
desigual entre as ilhas”.
No
parlamento, no âmbito da discussão de uma proposta de revisão da Lei Eleitoral
para a Assembleia Legislativa da Região que previa a redução do actual número
de deputados, Artur Lima manifestou “a disponibilidade” do seu partido para
discutir o funcionamento do Parlamento, mas alertou para causas que são mais
urgentes.
“Ao fim
de quase 40 anos de Autonomia o que me parecer que é fundamental repensar e
reestruturar – e aí, sim, com um consenso alargado – é o funcionamento da
própria Autonomia. O sistema autonómico serve como está estruturado ou servirá
como foi pensado há 40 anos atrás? Esta é que é a grande reflexão que temos que
fazer, porque o actual modelo já provou que promove desenvolvimento desigual
entre as ilhas, que não trata de forma igual os Açorianos e que falha em muitas
das suas bases fundamentais”, afirmou.
Francisco Coelho,
do Partido Socialista, rejeitou este medida porque considera que a medida apresentada
pelo PSD não cumpre verdadeiramente o principio de representatividade de Ilha.
Paulo Estevâo do
PPM acusou as duas maiorias, a da Republica e a Regional, de não quererem
alterar a lei. Para o lider do partido monárquico a maioria socialista anda a
brincar com o fogo porque, e segundo ele, daqui a alguns anos os açorianos vão
eleger 64 deputados em vez dos actuais 57, e por isso concidera esta revisão
eleitoral como muito importante.
Só os partidos proponentes PPM e PSD é que concordam com a revisão da lei
eleitoral para diminuição dos deputados.
Segundo o PPM na próxima legislatura vamos eleger 64 deputados em vez dos
atuais 57.
