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Rádio Graciosa


31 março 2011

Carlos César presente no Conselho de Estado.

Cavaco Silva reúne, Hoje com os conselheiros para analisar a dissolução da Assembleia da República. Pela sétima vez desde 2006, o Presidente da República ouve quinta-feira o seu órgão político de consulta, mas será a primeira vez que o Conselho de Estado da ‘era’ Cavaco Silva se irá pronunciar sobre a dissolução do Parlamento.Com um único ponto em agenda - “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República” - a reunião do órgão político de consulta de Cavaco Silva terá início às 15:00.No final, é admissível que Cavaco Silva faça uma declaração, para explicar as razões que o levaram a dissolver o Parlamento e anunciar a data das eleições legislativas antecipadas, que deverão realizar-se a 29 de Maio ou a cinco de Junho.O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado. Fonte:JornalDiario

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