segunda-feira, novembro 03, 2008
Rádio Graciosa
A lei que antecipa em seis meses a aprovação da Conta da Região pelo parlamento açoriano, da autoria do PSD/Açores, foi sexta-feira publicada em Diário da República.O diploma, apresentado pelo grupo parlamentar social-democrata açoriano, estipula que passem a vigorar nos Açores os prazos praticados pela Assembleia da República em relação à aprovação da Conta Geral do Estado.Segundo o PSD/Açores, a antecipação dos prazos de aprovação da Conta da Região permite, "em tempo oportuno, o acolhimento de uma série de recomendações que anualmente são feitas pelo Tribunal de Contas", de modo a que se introduzam "melhores práticas na gestão dos dinheiros públicos".A nova lei entrou em vigor a 1 de Novembro.
A lei que antecipa em seis meses a aprovação da Conta da Região pelo parlamento açoriano, da autoria do PSD/Açores, foi sexta-feira publicada em Diário da República.O diploma, apresentado pelo grupo parlamentar social-democrata açoriano, estipula que passem a vigorar nos Açores os prazos praticados pela Assembleia da República em relação à aprovação da Conta Geral do Estado.Segundo o PSD/Açores, a antecipação dos prazos de aprovação da Conta da Região permite, "em tempo oportuno, o acolhimento de uma série de recomendações que anualmente são feitas pelo Tribunal de Contas", de modo a que se introduzam "melhores práticas na gestão dos dinheiros públicos".A nova lei entrou em vigor a 1 de Novembro.
