segunda-feira, julho 14, 2008
Rádio Graciosa
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Graciosa (POOC) à semelhança de todos os outros documentos elaborados para as outras ilhas do arquipélago, tem quatro objectivos que passam pela protecção da paisagem, erosão costeira, ordenamento e desenvolvimento sustentável, áreas sobre as quais o plano incide e apresenta propostas e projectos.O documento foi patrocinado pelo Litosost do Interrreg e demorou cerca de um ano e meio a ser elaborado.O POOC da Ilha Graciosa inclui várias áreas de projecto, são elas Santa Cruz, Praia e Carapacho, que tem objectivos muito próprios para estas três zonas da ilha, no entanto existem propostas para toda a orla da ilha, que poderão depois ter financiamento.Segundo João Gonçalves, capitão dos portos de Angra do Heroísmo, o POOC da Graciosa entrou em vigor no final do passado mês de Junho e é um documento que traz novas regras às zonas balneares da Graciosa.
Nas zonas balneares da Graciosa há muito por fazer, com medidas que poderão ser tomadas ainda esta época balnear de modo a prepará-las segundo o POOC, por isso têm sido realizadas reuniões entre Capitania e Juntas de Freguesia da ilha.
Um caso que tem gerado polémica nos últimos anos, tem a haver com o portinho da Barra, que antes não era considerado pela lei como zona balnear, mas agora com este documento tem também esta função.
Essa designação vai levar a que a entidade responsável por aquela zona balnear, a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, tenha que proceder à identificação de uma zona para banhistas.
Os POOC visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, através do estabelecimento de medidas básicas e dos limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
