Conselho de Ilha reúne hoje nos Paços de Concelho Santa-Cruzense.

O Conselho de Ilha Graciosa reúne hoje nos Paços de Concelho de Santa Cruz da Graciosa.A reunião, a decorrer a partir das 17h30, com dois pontos na ordem de trabalhos. Em primeiro lugar o parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008 em que “cria o Parque Natural da Ilha Graciosa, e em segundo lugar, a primeira alteração ao DLR Nº29/2004/A de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel.A terceira alteração ao DLR n.º11/2004/A, que adapta à Região Autónoma dos Açores o decreto-lei nº380/99 de 22 de Setembro, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial é o último ponto da discussão.