
As ajudas do Executivo, a atribuir mediante o estabelecimento de acordos de cooperação específicos, fundamentam-se na convicção governamental de que a colaboração entre entidades públicas e privadas “é fundamental para a prossecução dos objectivos” definidos para a concretização das políticas definidas para essas áreas.
O financiamento e apoio técnico a atribuir pelo Governo nos termos de um despacho do secretário regional dos Assuntos Sociais abrangem actividades como a promoção de programas, campanhas e estudos em matérias de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção nas áreas da toxicodependência, comportamento de riscos, HIV-Sida e igualdade de oportunidades.