sexta-feira, fevereiro 22, 2008
Rádio Graciosa
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu ontem na Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Na reunião do executivo camarário, a justiça foi sem dúvida o principal assunto, tendo aquela entidade tomado conhecimento da proposta do Ministério da Justiça, relativa ao novo mapa judiciário, que prevê a extinção da Comarca da Ilha Graciosa, passando a sede de comarca para Angra do Heroísmo, com o tribunal da Graciosa a passar a funcionar como juízo.
José Aguiar, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Santa Cruz da Graciosa refere que é extremamente gravoso que se extinga a comarca desta ilha, passando os Graciosenses a terem que se deslocar a Angra do Heroísmo para fins de julgamento. Segundo o autarca é inadmissível que os Graciosenses fiquem penalizados naquele que é um dos pilares do Estado de Direito, o acesso à justiça e aos tribunais.
A Câmara Municipal une-se assim à Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, repudiando a proposta do novo Mapa Judiciário.
Uma notícia preocupante para a Graciosa, ainda para mais depois do grande investimento que foi aplicado na construção do novo palácio da justiça.
Este é mais um motivo que contribuirá para a desertificação desta ilha.
Na reunião do executivo camarário, a justiça foi sem dúvida o principal assunto, tendo aquela entidade tomado conhecimento da proposta do Ministério da Justiça, relativa ao novo mapa judiciário, que prevê a extinção da Comarca da Ilha Graciosa, passando a sede de comarca para Angra do Heroísmo, com o tribunal da Graciosa a passar a funcionar como juízo.
José Aguiar, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Santa Cruz da Graciosa refere que é extremamente gravoso que se extinga a comarca desta ilha, passando os Graciosenses a terem que se deslocar a Angra do Heroísmo para fins de julgamento. Segundo o autarca é inadmissível que os Graciosenses fiquem penalizados naquele que é um dos pilares do Estado de Direito, o acesso à justiça e aos tribunais.
A Câmara Municipal une-se assim à Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, repudiando a proposta do novo Mapa Judiciário.
Uma notícia preocupante para a Graciosa, ainda para mais depois do grande investimento que foi aplicado na construção do novo palácio da justiça.
Este é mais um motivo que contribuirá para a desertificação desta ilha.
