quinta-feira, janeiro 24, 2008
Rádio Graciosa
O PSD/Açores defendeu ontem que o combate ao alcoolismo juvenil deve ser um "desígnio regional" e uma "prioridade política de primeira grandeza". "Por nós, acaba aqui a impunidade no fornecimento ilícito de álcool a jovens. É tempo de passarmos à acção. A importância transcendente deste combate exige que o mesmo se transforme numa prioridade política de primeira grandeza e mesmo num desígnio regional", afirmou o deputado social-democrata Alberto Pereira, na Assembleia Legislativa dos Açores, na apresentação de um pacote de iniciativas legislativas de combate ao alcoolismo juvenil. O parlamentar do PSD/Açores acrescentou que "investir somente em medidas na área da educação e sensibilização assemelha-se mais a uma tentativa de apagar um fogo numa floresta com uma mangueira de quintal".O pacote legislativo apresentado pelos social-democratas prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos na Região e o seu consumo e fornecimento a menores em contexto de trabalho ou em refeitórios e cantinas. As iniciativas do PSD/Açores determinam, igualmente, alterações ao quadro sancionatório, através do agravamento das sanções pecuniárias para os comportamentos ilícitos.Os social-democratas apresentaram, ainda, uma anteproposta de lei de alteração ao Código da Estrada, que visa reduzir a taxa máxima de alcoolemia permitida para alguns tipos de condutores. O diploma prevê a redução da taxa de 0,5 para 0,3 para quem tiver carta de condução há menos de dois anos, enquanto que os condutores de transportes públicos, mercadorias, veículos de socorro, emergência e transportes escolares ficam sujeitos a uma taxa zero.
O PSD/Açores defendeu ontem que o combate ao alcoolismo juvenil deve ser um "desígnio regional" e uma "prioridade política de primeira grandeza". "Por nós, acaba aqui a impunidade no fornecimento ilícito de álcool a jovens. É tempo de passarmos à acção. A importância transcendente deste combate exige que o mesmo se transforme numa prioridade política de primeira grandeza e mesmo num desígnio regional", afirmou o deputado social-democrata Alberto Pereira, na Assembleia Legislativa dos Açores, na apresentação de um pacote de iniciativas legislativas de combate ao alcoolismo juvenil. O parlamentar do PSD/Açores acrescentou que "investir somente em medidas na área da educação e sensibilização assemelha-se mais a uma tentativa de apagar um fogo numa floresta com uma mangueira de quintal".O pacote legislativo apresentado pelos social-democratas prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos na Região e o seu consumo e fornecimento a menores em contexto de trabalho ou em refeitórios e cantinas. As iniciativas do PSD/Açores determinam, igualmente, alterações ao quadro sancionatório, através do agravamento das sanções pecuniárias para os comportamentos ilícitos.Os social-democratas apresentaram, ainda, uma anteproposta de lei de alteração ao Código da Estrada, que visa reduzir a taxa máxima de alcoolemia permitida para alguns tipos de condutores. O diploma prevê a redução da taxa de 0,5 para 0,3 para quem tiver carta de condução há menos de dois anos, enquanto que os condutores de transportes públicos, mercadorias, veículos de socorro, emergência e transportes escolares ficam sujeitos a uma taxa zero.
