sexta-feira, junho 08, 2007
Rádio Graciosa
O líder do PSD/Açores anunciou a apresentação de propostas legislativas para combater o alcoolismo juvenil nos Açores, que classificou como o "mais grave problema económico-social" na Região. "É preciso aplicar a lei que já existe e depois encontrar as lacunas nela existentes para apresentar propostas legislativas, porque nós podemos ir à frente do país e não precisamos de estar à espera do que acontece no continente", afirmou Costa Neves, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao Centro de Alcoólicos Recuperados dos Açores, em Ponta Delgada. Costa Neves defendeu a necessidade de se "assegurar que a sociedade se mobilize à volta desta questão", dado que o alcoolismo juvenil "é o problema de ordem económico-social mais grave com que a Região se defronta". O líder do PSD/Açores afirmou ainda que o governo regional "tem de assegurar a aplicação da legislação actual, o que ainda não fez" e considerou que o executivo "não pode continuar a omitir a sua acção neste domínio".Recorde-se que o grupo parlamentar social-democrata, através do deputado Alberto Pereira, anunciou recentemente que vai propor o aumento das multas para os comportamentos ilícitos, como forma de "desincentivar" a venda de bebidas alcoólicas a jovens, e combiná-las com sanções acessórias gravosas, que podem implicar o encerramento do estabelecimento e cassação dos respectivos alvarás. O PSD/Açores pretende também que se proiba o consumo e venda de álcool a menores de 18 anos, restringir e controlar a publicidade de bebidas alcoólicas, e promover a delimitação das áreas de proibição de instalação de novos estabelecimentos de bebidas, venda ambulante ou instalações provisórias junto de estabelecimentos do ensino básico e secundário.
