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Rádio Graciosa


21 março 2007

- A partir de agora não vão existir fases de candidaturas ao SIDER.

A promoção do desenvolvimento sustentável da economia dos Açores é o grande objectivo da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, recentemente aprovada pelo executivo.
A concepção do sistema de incentivos, agora criado, permite manter a discriminação positiva que tem vindo a ser efectuada para com os projectos de investimento apresentados nas “Ilhas da Coesão” – Graciosa, Santa Maria, São Jorge, Flores e Corvo –, através de taxas de comparticipação mais elevadas, como forma de reforçar a coesão económica e social em todo o espaço regional.
Por outro lado, deixam de existir fases de candidaturas definidas, assegurando-se, assim, a apresentação contínua dos projectos ao longo do ano, mas procurar-se-á conferir um carácter selectivo à atribuição dos incentivos, no sentido de privilegiar as áreas ou sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento regional.
Duarte Ponte sublinhou, mesmo, a importância do facto de a partir de agora não existirem fases de candidaturas, considerando que este passo confere mais agilidade no acesso aos incentivos com a eliminação de barreiras que, no passado, geravam demoras e inconvenientes.
O novo SIDER, apresentado, tem a sua estrutura assente em quatro vectores de intervenção, que se consubstanciam em linhas de apoio dirigidas ao desenvolvimento local, ao sector do turismo, à promoção da qualidade e inovação e a projectos de carácter estratégico para o desenvolvimento regional.
O governante anunciou que o SIDER irá vigorar a par de dois sistemas de incentivos, criados no segundo semestre do ano passado, designadamente o “Empreende Jovem” e o “PRO-ENERGIA”, que transitam para o actual Quadro de Referência Estratégico Regional (QRESA).
O titular da pasta da Economia sublinhou que o “Empreende Jovem” – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo, tem como principal objectivo estimular uma nova cultura empresarial, baseada no conhecimento e na inovação, pretendendo incrementar o aparecimento de novas iniciativas empresariais de qualidade.
No entanto na Graciosa o Gabinete do Empreendedor não foi divulgado, mas conseguimos saber que o espaço já existe, no entanto ainda não foi inaugurado.
Apesar de ainda não estar a funcionar oficialmente, toda a informação que é solicitada está a ser prestada nesta fase de experimentação.
O espaço existe, mas desconhece-se ainda quando será inaugurado.O deputado pelo PS na Graciosa, Avelar Santos afirma ter conhecimento desta situação e das novas medidas de apoio para as ilhas de coesão e confirma ter conhecimento daquilo que já foi dado a saber a todos, situação que já chegou a ser discutida e apresentada na ALRA o ano passado.

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