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Rádio Graciosa


12 fevereiro 2007

- Governo garante aumento de transferências para a maioria das autarquias açorianas no novo período de programação financeira.

Catorze das 19 câmaras municipais dos Açores vão ver reforçados os financiamentos da União Europeia aos seus projectos, no período de programação 2007/2013, em valores que oscilam entre os 15 e os 22 por cento, face ao Quadro Comunitário de Apoio (QCA) anterior.
A informação foi avançada, hoje, pelo vice-presidente do Governo Regional, no termo de dois dias de audiências do chefe do executivo, Carlos César, com partidos políticos e parceiros sociais sobre o Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA), documento orientador dos financiamentos comunitários nos próximos anos.
Sérgio Ávila admitiu que, em função da distribuição de verbas decidida pela Associação de Municípios dos Açores, as autarquias de concelhos mais pequenos beneficiarão de maiores acréscimos, mas assegurou que, numa análise global, se verifica que o poder local açoriano “não perde o seu peso relativo” nesta matéria, em comparação com o último QCA.
O aumento dos fundos destinados às autarquias é de valor idêntico ao conseguido para os projectos de investimento do Governo Regional, acrescentou.
O vice-presidente de executivo, que acompanhou Carlos César na série de reuniões realizadas em Ponta Delgada, realçou as alterações das regras introduzidas no funcionamento dos instrumentos de financiamento comunitário, em particular no caso do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, sublinhando que, apesar disso, as dotações afectas pelo FEDER às autarquias açorianas é superior às do último QCA.

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