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Rádio Graciosa


01 dezembro 2006

- O director açoriano do Desporto, acusa Estado de posição discriminatória.

O director açoriano do Desporto disse hoje que o Estado mantém uma "posição discriminatória" para com equipas açorianas e madeirenses, ao não assumir os custos com deslocações para participação em competições nacionais.
"O Governo da República tem de tomar uma opção política: ou acaba com o desporto federado ou financia-o", sustentou à Agência Lusa Rui Santos, revelando que por ano a região gasta 2,5 milhões de euros para apoiar as equipas locais nas suas deslocações entre as ilhas e para o Continente.
A nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, aprovada segunda-feira na especialidade, não contempla alterações quanto às despesas com transportes das equipas açorianas e madeirenses que participam em competições de âmbito nacional.
Na segunda-feira, o PSD propôs, em sede de Comissão Parlamentar, que a nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto passasse a conter a obrigação do Estado suportar custos da participação das equipas das Regiões Autónomas nas competições nacionais, mas a proposta acabou por ser rejeitada.
Apesar de salvaguardar que ainda não conhece a versão final da legislação aprovada, Rui Santos frisou que os governos regionais "não podem continuar" a substituir as obrigações do governo central nesta matéria.
"50 por cento das verbas atribuídas às mais de 30 equipas, de várias modalidades, existentes nos Açores são utilizadas para suportar os transportes aéreos", revelou o director regional do Desporto.
De acordo com a legislação regional em vigor, o executivo açoriano atribui apoio financeiro às equipas para assegurar o custo das tarifas aéreas entre as ilhas e para o Continente, explicou.
Acrescentou ainda que estão previstos apoios complementares de 65 euros dia por atleta, para fazer face a custos com estadia, transferes e transportes terrestres, um valor que pode ser majorado consoante a modalidade e o nível competitivo em questão.

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