quinta-feira, outubro 05, 2006
Rádio Graciosa
O Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de Julho, aprovou o Regulamento de atribuição de matrícula a automóveis, seus reboques, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, cabendo, na Região, ao Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres, da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, a responsabilidade pela respectiva emissão.
Neste âmbito, as matrículas válidas atribuídas pelas Câmaras Municipais devem ser canceladas ou substituídas, a requerimento dos interessados, ainda este ano ou ao longo de 2007 e 2008, conforme a data da matrícula.
No ano de 2006, a substituição é para os veículos matriculados até 31 de Dezembro de 1989, em 2007, para os matrículas entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1999, e em 2008, para os veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2005.
Para o efeito deverão os interessados dirigir-se às Direcções de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo ou Horta, ou à Delegação da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da sua ilha.”
Neste âmbito, as matrículas válidas atribuídas pelas Câmaras Municipais devem ser canceladas ou substituídas, a requerimento dos interessados, ainda este ano ou ao longo de 2007 e 2008, conforme a data da matrícula.
No ano de 2006, a substituição é para os veículos matriculados até 31 de Dezembro de 1989, em 2007, para os matrículas entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1999, e em 2008, para os veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2005.
Para o efeito deverão os interessados dirigir-se às Direcções de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo ou Horta, ou à Delegação da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da sua ilha.”
