sexta-feira, setembro 29, 2006
Rádio Graciosa
As associações de bombeiros voluntários dos Açores vão passar a receber as receitas do transporte terrestre de doentes, até agora atribuídas ao Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).
As receitas em causa resultam da aplicação de taxas referentes à utilização de ambulâncias em situações não tipificadas como de emergência. Esta cobrança de tais taxas resulta da necessidade de disciplinar o uso das ambulâncias, combatendo-se a sua utilização indevida.
Do pagamento dessas taxas ficarão excluídas as situações de emergência, garantiu o governante.
As alterações introduzidas pelo novo diploma contemplam, igualmente, a institucionalização de um regime de disponibilidade permanente para os operadores de telecomunicações do SRPCBA que passarão a receber um suplemento remuneratório mensal de 10 por cento.
As receitas em causa resultam da aplicação de taxas referentes à utilização de ambulâncias em situações não tipificadas como de emergência. Esta cobrança de tais taxas resulta da necessidade de disciplinar o uso das ambulâncias, combatendo-se a sua utilização indevida.
Do pagamento dessas taxas ficarão excluídas as situações de emergência, garantiu o governante.
As alterações introduzidas pelo novo diploma contemplam, igualmente, a institucionalização de um regime de disponibilidade permanente para os operadores de telecomunicações do SRPCBA que passarão a receber um suplemento remuneratório mensal de 10 por cento.
