sexta-feira, julho 14, 2006
Rádio Graciosa
A Associação de Municípios dos Açores alertou que, em média, as autarquias das ilhas vão perder gradualmente 24 por cento das suas verbas com a nova Lei de Finanças Locais apresentada pelo Governo da República
"Há quebras muito significativas e esta é uma grande questão que preocupa todos os municípios", salientou a presidente da associação à agência Lusa, após uma reunião do organismo representativo das autarquias das ilhas.
Segundo Berta Cabral, com a actual proposta do Governo, a Câmara Municipal de Vila Nova do Corvo, na mais pequena ilha do arquipélago com cerca de 400 habitantes, "perde, gradualmente, 74 por cento" das verbas, em contraponto com a de Sintra, que "ganha 84 por cento".
Por essa razão, a proposta de Lei de Finanças Locais "não promove a coesão" no país, disse a também presidente do município de Ponta Delgada (PSD), alegando que autarquias dos Açores "estão entre os 230 municípios do país que vão perder verbas".
Trata-se de "uma discrepância enorme e uma inversão total dos princípios da coesão" materializada numa proposta que canaliza mais fundos públicos para os municípios que "menos precisam", disse.
"Os municípios pequenos perdem e os grandes ganham", declarou Berta Cabral, que reconheceu que autarquias de reduzida dimensão, sem grande capacidade para gerar receitas próprias, "vivem" do Orçamento de Estado. Cálculos divulgados pelo Jornal de Negócios revelam que "se daqui em diante todas as Câmaras do país prescindissem de três por cento do IRS, como a Lei das Finanças Locais permite, cada contribuinte pouparia, em média, 100 euros".
"Há quebras muito significativas e esta é uma grande questão que preocupa todos os municípios", salientou a presidente da associação à agência Lusa, após uma reunião do organismo representativo das autarquias das ilhas.
Segundo Berta Cabral, com a actual proposta do Governo, a Câmara Municipal de Vila Nova do Corvo, na mais pequena ilha do arquipélago com cerca de 400 habitantes, "perde, gradualmente, 74 por cento" das verbas, em contraponto com a de Sintra, que "ganha 84 por cento".
Por essa razão, a proposta de Lei de Finanças Locais "não promove a coesão" no país, disse a também presidente do município de Ponta Delgada (PSD), alegando que autarquias dos Açores "estão entre os 230 municípios do país que vão perder verbas".
Trata-se de "uma discrepância enorme e uma inversão total dos princípios da coesão" materializada numa proposta que canaliza mais fundos públicos para os municípios que "menos precisam", disse.
"Os municípios pequenos perdem e os grandes ganham", declarou Berta Cabral, que reconheceu que autarquias de reduzida dimensão, sem grande capacidade para gerar receitas próprias, "vivem" do Orçamento de Estado. Cálculos divulgados pelo Jornal de Negócios revelam que "se daqui em diante todas as Câmaras do país prescindissem de três por cento do IRS, como a Lei das Finanças Locais permite, cada contribuinte pouparia, em média, 100 euros".
