A reunião do Governo dos Açores com o Conselho de Ilha Graciosa é sempre um dos pontos altos das visitas estatutárias.
Na visita desta semana não foi exceção, com o Governo regional a dar resposta a 59 pontos do memorando do Conselho de Ilha.
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse que o encontro foi frutífero.
No que refere à unidade hoteleira ainda gerida pela Região, o Presidente do Governo declarou ter “boa expetativa” quanto a uma futura venda.
No campo da saúde, o Presidente do Governo valorizou o “aumento de especialistas” deslocados à ilha e a cada vez maior “oferta de consultas e de exames”, sublinhando que, no caso das Termas do Carapacho, depois de anos de “negligência” do seu “potencial termal”, o atual Governo procura uma forma de potenciar este ativo.
Ricardo Areia, Presidente do Conselho de Ilha, vinca a importância e preocupação em relação ao hotel e às termas.
Algumas pontos tivera respostas positivas, mas há ainda muitas necessidades na Graciosa, para as quais vão continuar a alertar.
Sobre a privatização do Hotel Graciosa, os conselheiros foram esclarecidos que a privatização é uma opção do Governo, que entende que a ilha tem potencial para ser atraente a investidores e que não está em causa a classificação de 4 estrelas. Sobre a separação do hotel das villas, teve como objetivo ser mais atraente para investidores locais.
Na área da educação, cultura e desporto, a secretária da tutela disse que regulamentação de incentivo à fixação de professores está feita e que o interesse é sempre dar as melhores condições aos professores dos Açores.
Sobre a escola secundária, foi solicitado orçamento para renovação de piso de um pavilhão, para a criação de estacionamento já está finalizado o projeto para proceder ao concurso de cerca de 200 mil euros e recorrerão a bolsa de recrutamento para colmatar trabalhadores com ausências prolongadas. Sobre as dificuldades financeiras para aquisição de material escolar, a secretária explicou que com a extinção da central de serviços e governo a funcionar em duodécimos houve tramitação diferenciada, no entanto está já tudo salvaguardado para o arranque do próximo ano letivo.
Os apoios de manutenção ao património baleeiro terão um aumento de 50% este ano, estão a preparar o plano cultural para 2025, tendo o museu a articulação com várias entidades da ilha.
Na saúde, vai continuar a aposta nas consultas de especialidade, bem como o grande esforço em conseguir mais médicos. A secretária reconheceu que não está fácil conseguir estabilidade no quadro médico e que continua a solução de uma médica que vem 15 dias por mês à Graciosa. Quanto a novas contratações abrirão 2 assistentes médicos e várias outras categorias em 2025 e o edificio tem a vistoria ao sistema elétrico dia.
Na agricultura, serão feita recuperação de reservatórios, estando já adjudicada obra para o do Pinheiro, nos caminhos agrícolas os Picheleiros estarão concluídos até meados de Setembro, o Prominal deve estar executado até Dezembro deste ano e está prevista intervenção no Poço do Ratinho, lagoa do Barreiro e Caminho Vales.
Desratização é para continuar através de parcerias, Graciosa foi modelo neste tipo de desratização, que está a ser alargado a outras ilhas. Sobre a instalação de pequenos pomares e vinhas em terrenos abandonados, António Ventura disse ser uma boa ideia que poderá ser incluída no PEPAC.
No âmbito da Secretaria do Mar e Pescas, até final de Setembro está prevista conclusão de reparação de estrutura de pontões e rede elétrica, a construção de um entreposto não é uma necessidade urgente para a secretaria, que entende que a antiga lota pode ser reaproveitada. Quanto a gruas, disse que a situação estará resolvida em breve em Santa Cruz, na Folga já está a funcionar e que foi solicitado levantamento para todas as infraestruturas portuárias.
Sobre a videovigilância, disse ser uma questão legal difícil de resolver, está já em execução e implementado o regulamento do Porto , apoios para modernização de frota foram publicados a 19 de julho, equipamentos de gelo estão em fim de vida porque não tiveram manutenção e antigo entreposto frigorifico da Folga está à venda por 240 mil euros.
No turismo, mobilidade e infraestruturas está a ser revisto projeto da Marina da Barra para ser lançado concurso, limpeza das estradas regionais está a ser feita, com protocolo para uma máquina, mas estradas regionais, São Mateus/Santa Cruz está em elaboração para decorrer em 2025 e também está a ser feito projeto da estrada Guadalupe/Santa Cruz. Sobre as Termas do Carapacho haverá mais novidades nos próximos meses e está em fase de projeto o Parque de Campismo, farão levantamento sobre necessidade de proteção das piscinas naturais.
Sobre cobertura do Picadeira, aguardam orçamento, SATA está a trabalhar para manutenção da frota e quanto à nova gare de passageiros projeto estará pronto no inicio de 2025 e só depois dessa obra ocorrerá intervenção no Porto Comercial. Para novos equipamentos será lançado concurso em 2025. No pedido de alargamento da Linha Branca, Berta Cabral explicou que novas obrigações de serviço público já o preveem, embora a taxa de ocupação seja de 17,6%.
Sobre o toque semanal do transporte de mercadorias, o estudo realizado será implementado a partir de Setembro de forma gradual.
Sobre ampliação da pista do aeroporto, aguardam resposta da ANAC sobre o projeto e a nova aerogare ficará pronta nos primeiros meses de 2025.
Na juventude, habitação e emprego, no âmbito do PRR estão previstas 5 moradias, decorrem contratos arraal com 2 juntas de freguesia e há aposta no ensino profissional, com vários incentivos a decorrer.
No ambiente e ação climáticas, a 2ª fase da proteção da Ventosa é colocada a concurso este ano, sobre degredo, Santa Catarina e Carapacho farão ponto de situação.
5 Percursos pedestres estão limpos e abertos com manutenção contratada a entidade exterior.
Sobre a grota do Moio, em São Mateus, equipa de recurso hídricos esteve na Graciosa a fazer levantamento e há vários problemas que é preciso resolver, com obstruções de origem natural e humana.
O programa Eco Freguesia já está reforçado, num grande esforço de colaboração financeira entre Governo e Juntas de Freguesia.