Rejeitada candidatura da Alternativa 21 pela Graciosa

Onze forças políticas, incluindo três coligações, apresentaram listas às eleições regionais de 04 de fevereiro nos Açores, mas, a um mês do sufrágio, aguardam-se decisões de juízos locais sobre a viabilidade da candidatura MPT/Aliança.

Entre as listas entregues, a IL concorre em oito círculos e o JPP apresenta-se em seis deles na sua estreia nas regionais açorianas.

A maioria das forças políticas que apresentaram listas incluiu candidatos aos 10 círculos: coligação PSD/CDS/PPM, PS, BE, PAN, Chega, CDU (PCP/PEV), Livre, ADN e coligação Alternativa 21 (MPT/Aliança).

Porém, no caso da Alternativa 21, até às 09h30 desta quinta-feira foram rejeitadas listas em pelo menos alguns juízos locais.

No círculo da Graciosa a rejeição só pode agora ser contestada no Tribunal Constitucional e noutros casos, como São Miguel e Terceira, ainda decorre o prazo para a eventual substituição de candidatos após uma primeira rejeição, conforme indicaram à Lusa fontes conhecedoras dos processos.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando as listas são rejeitadas uma primeira vez na primeira instância (ou seja, nos respetivos juízos onde foram entregues para validação), as candidaturas têm dois dias para substituir os candidatos inelegíveis ou completar o número de candidatos em falta. Caso contrário, o juiz responsável rejeita toda a lista e apenas é possível recorrer para o Tribunal Constitucional.

Na Graciosa já foi emitido pelo juiz responsável o despacho que invalida a participação da coligação, datado de terça-feira. Por isso, a CNE atualizou no seu ‘site’, com essa referência, a informação relativa ao sorteio da ordem das forças políticas no boletim de voto da ilha.

GRACIOSA

ADN – Nuno Filipe de Melo

CDU – Joana Fonseca

Livre – Patrícia Ribeiro

Chega – Bruno Costa

BE – Ricardo Toste

PS – José Ávila

PSD/CDS/PPM – João Bruto da Costa

Alternativa 21 – candidatura rejeitada pelo juízo local

PAN – Sara Vieira

IL – Ana Martins

Fonte: LUSA/AO