sexta-feira, janeiro 05, 2024
Rádio Graciosa
O orçamento do Município, um dos maiores dos últimos tempos, importa, tanto na receita como na despesa, um total de 6.793.255€ (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e cinco euros), sendo a receita corrente de 4.220.905€ (quatro milhões, duzentos e vinte mil, e novecentos e cinco euros), a despesa corrente de 3.959.749€ (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, e setecentos e quarenta nove euros), a receita de capital de 2.572.350€ (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta euros), a despesa de capital de 2.648.506€ (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis euros) e despesa não efetiva no valor de 185.000€ (cento e oitenta e cinco mil euros)
Na apresentação do documento, o executivo camarário entendeu que os documentos preservam “o equilíbrio financeiro da autarquia” e mantém “as responsabilidades bancárias em dia, contando com a subida dos juros, pagar os vencimentos atempadamente e efetuar, dentro dos prazos, os pagamentos aos seus fornecedores, o Município elaborou este documento com realismo, com ambição, mas fundamentalmente, com especial sentido de responsabilidade”.
Assim, está planeado neste ano de 2024 a finalização da empreitada da Rede de Água do Reservatório do Tanque, dar início à empreitada de substituição de Rede de Água do Caminho da Igreja, na freguesia de Guadalupe e preparar os projetos para as restantes fases de substituições das referidas redes em todo o concelho.
Na rede viária municipal, nomeadamente nos caminhos onde habitam pessoas e que há muito aguardam pela intervenção, é objetivo concluir o Caminho da Esperança Velha e o Caminho Velho dos Fenais e preparar todo o processo concursal dos restantes já anunciados.
A construção do “Parque Urbano”, junto à “Cidade do Desporto”, também terá o seu início em 2024.
No entanto, o apoio às empresas e às coletividades terão um peso significativo e a autarquia, prevê continuar a apoiar as instituições desportivas, culturais, religiosas, de solidariedade social, entre outras, que promovam atividades e eventos na ilha, tendo uma especial atenção à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa.
No âmbito do Desporto, o destaque vai para a aposta na construção da “Cidade do Desporto”, com o novo sintético, novos balneários, sendo pretensão do município criar novas valências, nomeadamente um campo de “Padle”. É ainda objetivo continuar a melhorar e equipar também, as restantes infraestruturas desportivas da ilha.
No que diz respeito à Beneficiação do Núcleo de Recreio Náutico na Baía da Barra e construção da respetiva marina, o executivo dará uma atenção especial, no desenvolvimento da mesma, num processo em conjunto com o Governo Regional dos Açores e ao abrigo do já assinado contrato ARAAL.
No que se refere à Habitação e através da Estratégia Local de Habitação, o investimento centrar-se-á nos bairros que são propriedade do Município.
Na área social continuarão os estágios profissionais e programas de emprego de forma a proporcionar a incorporação, em ambiente laboral.
Será dada continuidade à Revisão ao PDM, modernização administrativa e promoção turística do concelho, nomeadamente com o apoio aos diversos eventos que acontecem na ilha.
O
ano de 2024 fica ainda marcado pela abertura do “Gabinete de Apoio
ao Munícipe” e o “Ninho / Incubadora de Empresas”.
Bancada PS optou pela abstenção
Os deputados municipais do Partido Socialista analisaram os documentos relativos ao Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2024 e abstiveram-se, viabilizando os documentos, “para garantir que o atual executivo municipal tem todas as condições para continuar a governar o Município no ano de 2024”.
Na opinião dos socialistas, os documentos apresentados não concretizam alguns investimentos que entendem ser prioritários para o desenvolvimento da ilha Graciosa e que “o executivo municipal vai continuar a adiar obras e a fazer pouco mais do que a gestão corrente da autarquia devido à falta de estratégia para impulsionar o desenvolvimento do nosso Concelho”.
A bancada PS na Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa defende que “é imperioso planificar e adotar estratégias para captar investimento externo e aproveitar ao máximo os fundos comunitários disponíveis para contrariar o processo de estagnação económica e a desertificação humana que se assiste na ilha”.
Acusam os socialistas que “o prometido investimento na requalificação e manutenção da rede viária municipal prolonga-se no tempo e, naturalmente, adia as urgentes necessidades que as estradas municipais apresentam” e “o projeto elaborado pelo anterior executivo para a marginal de Santa Cruz, designado nos documentos como Percurso Urbano-Marítimo Interpretativo entre Fortes, que é essencial para potenciar toda a frente marítima entre a futura marina e o centro de Santa Cruz, continua adiado ...”
Por outro lado, os socialistas não compreendem “a prioridade que é atribuída à construção de um Aquaparque, que no próximo ano tem prevista, novamente, uma verba de dez mil euros, em vez de se apostar na melhoria das zonas balneares naturais existentes. Para estas há apenas seis mil e quinhentos euros”.
Outra situação que preocupa o Partido Socialista é “os parcos investimentos previstos nas áreas sociais, nomeadamente no apoio à habitação degradada, (cinco mil euros) na operacionalização da Estratégia Local de Habitação - 1º Direito (mil euros) e na Educação onde é prioritário reabilitar o parque escolar municipal.”
Entendem também que “os apoios atribuídos às Juntas de Freguesia deviam ter sido atualizados, para fazer face aos custos da inflação, uma vez que o Orçamento de Estado, da autoria do Partido Socialista, reforçou as transferências de verbas para o nosso Município em cerca de 700 mil euros, relativamente ao ano anterior”.
Os PS conclui que “este Orçamento não concretiza as prioridades do Partido Socialista”, contudo vão continuar “a apresentar propostas, na Câmara e na Assembleia Municipal, para contribuir para o desenvolvimento da nossa terra”.
